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12/02/2019 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. DERIVADOS DE PETRÓLEO. COMERCIANTE VAREJISTA. POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. CRÉDITOS - Receita Federal esclarece que ao comerciante varejista de gasolina é permitido, em princípio, o desconto de créditos das contribuições de que trata os demais incisos do artigo 3º das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, desde que observados os limites e requisitos estabelecidos na legislação regente.
12/02/2019 RECEITAS FINANCEIRAS - PIS/PASEP E COFINS - REGIME DE APURAÇÃO - PIS/PASEP e COFINS. Receitas financeiras. Regime de apuração
11/02/2019 VENDA DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO RECLASSIFICADO PARA O ATIVO CIRCULANTE - Forma de tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS na venda de bem do ativo imobilizado reclassificado para o ativo circulante.
11/02/2019 DIMOB DE 2019, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2018 - A DIMOB de 2019, relativa ao ano-calendário de 2018, deve ser apresentada até o dia 28 de fevereiro. Penalidades pela apresentação fora do prazo ou pela apresentação com omissão ou incorreções. Com Perguntas e Respostas.
11/02/2019 CARGO DE CONFIANÇA E SUAS SINGULARIDADES: JORNADA, TRANSFERÊNCIA E REMUNERAÇÃO - TST apresenta os principais direitos dos ocupantes de cargo de confiança.
11/02/2019 BENS EM ALMOXARIFADO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS SUJEITAS AO ISSQN - Obrigatoriedade de arrolar os bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN, no livro Registro de Inventário.
11/02/2019 ECF 2019 - PESSOAS JURÍDICAS IMUNES E ISENTAS - Registros da ECF 2019, relativa ao ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019, que as pessoas jurídicas imunes e isentas deverão preencher, obrigadas ou não a entrega da ECD.
11/02/2019 ECF 2019 - LANÇAMENTOS EXTEMPORÂNEOS NA ECD E SEUS REFLEXOS NA ECF - Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF, a partir do leiaute 7 da ECD - Ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019.
11/02/2019 EMPREGADO DEMITIDO POR JUSTA CAUSA NÃO TEM DIREITO AO 13º PROPORCIONAL - A parcela é devida apenas na dispensa imotivada.
11/02/2019 QUEBRAS E PERDAS RAZOÁVEIS, DE ACORDO COM A NATUREZA DO BEM E DA ATIVIDADE, OCORRIDAS NA FABRICAÇÃO NO TRANSPORTE E MANUSEIO, BEM COMO QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE POR DETERIORAÇÃO, OBSOLESCÊNCIA OU PELA OCORRÊNCIA DE RISCOS NÃO COBERTOS POR SEGURO - Condições impostas pela legislação tributária para dedução das quebras e perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação no transporte e manuseio, bem como quebras ou perdas de estoque por deterioração, obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguro.
11/02/2019 CONSERVAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - Qual é o prazo para conservação e guarda dos livros e documentos que servirem de base da escrituração do contribuinte para exibição aos agentes do Fisco?
10/02/2019 SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO – SPE. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS - Quais são os aspectos tributários relativos ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS de uma Sociedade de Propósito Específico – SPE.
08/02/2019 ESOCIAL - BASE DO CNIS É ATUALIZADA COM INFORMAÇÕES DO ESOCIAL - Nova carga de eventos do eSocial atualizou a base do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - até 20/12/2018.
08/02/2019 PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 5.0.4 DO PROGRAMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Publicada a versão 5.0.4 do programa da ECF. A versão 5.0.3 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.
08/02/2019 ESOCIAL - PENALIDADES - COMITÊ GESTOR REFORÇA NOTA EMITIDA SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES NA FASE DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL - Instabilidade no fim do prazo para o fechamento da folha.
08/02/2019 DIRF 2019 - CARTÓRIOS - SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS - A Dirf dos serviços notariais e de registros deverá ser entregue com o CNPJ dos Cartórios ou com o CPF dos titulares dos cartórios.
08/02/2019 DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2018 E A SITUAÇÕES ESPECIAIS OCORRIDAS EM 2019 (DIRF 2019) - Quem está obrigado a apresentar a Dirf 2019
08/02/2019 IRPF 2018 - COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - A pessoa física ou jurídica que houver pago a pessoa física rendimentos com ou sem retenção do imposto sobre a renda na fonte durante o ano-calendário 2018, ainda que em um único mês, deverá fornecer o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte ao beneficiário até o dia 28 de fevereiro.
08/02/2019 PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO FORNECIDOS PELO EMPREGADOR - Receita Federal esclarece que os valores custeados pela empresa em benefício de seus empregados, relativos aos programas de graduação e de pós-graduação, integram o salário de contribuição, para fins de incidência das contribuições previdenciárias.
08/02/2019 SIMPLES NACIONAL. REVENDA DE MERCADORIA SUJEITA À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - Redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS no Simples Nacional

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