Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
15/02/2019	ACESSO REINF - O acesso à EFD-Reinf é por meio de Certificação Digital ou Código de Acesso?
15/02/2019	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - CONSOLIDADO - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir de janeiro de 2019, na forma dos incisos I e II do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
15/02/2019	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 1, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir de janeiro de 2019, na forma dos incisos I e II do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
15/02/2019	SENAR – PESSOA JURÍDICA ADQUIRENTE DE PRODUÇÃO RURAL DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - CÓDIGO DE RECOLHIMENTO EM GPS - Procedimentos para recolhimento da contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) retida por pessoa jurídica adquirente de produção rural de produtor rural pessoa física, com o respectivo código de recolhimento em GPS.
15/02/2019	SENAR – PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - CÓDIGO DE RECOLHIMENTO EM GPS - Procedimentos para recolhimento da contribuição para Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), devida pelo produtor rural pessoa física, incidente sobre a comercialização da produção rural, com o respectivo código de recolhimento em GPS.
15/02/2019	GFIP – PRODUTOR RURAL OPTANTE PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO – AJUSTES NECESSÁRIOS PARA O ENVIO DA GFIP, A PARTIR COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2019 - Receita Federal edita norma que dispõe sobre os procedimentos de ajustes a serem observados para o preenchimento da GFIP pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir a competência janeiro de 2019.
15/02/2019	RAIS ANO-BASE 2018 - APROVADA AS INSTRUÇÕES PARA A DECLARAÇÃO DA RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS ANO-BASE 2018 - A RAIS ano-base 2018, incluindo a RAIS NEGATIVA, deve ser apresentada no período compreendido entre o dia 18/02/2019 e 05/04/2019.
15/02/2019	PORTARIA ME N° 39, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2018.
14/02/2019	RECEITA FEDERAL DEFINE DATA EM QUE A MATRÍCULA CEI DEIXARÁ DE SER UTILIZADA PARA CONFISSÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - O CAEPF será utilizado como cadastro para informações de contribuições previdenciárias das pessoas físicas.
14/02/2019	ESOCIAL - RECEITA FEDERAL ALERTA EMPREGADORES DO GRUPO 2 PARA O CUMPRIMENTO DA 4ª FASE DO ESOCIAL - Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019.
14/02/2019	PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA – RECEITA FEDERAL RETIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.867/2019, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO AO SENAR - A contribuição para o SENAR incide apenas sobre a receita bruta decorrente da comercialização da produção rural.
14/02/2019	PORTARIA COANA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de prestação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
13/02/2019	FÉRIAS - REMUNERAÇÃO - DESCONTOS - Adiantamentos salariais podem ser descontados da remuneração das férias?
13/02/2019	ESOCIAL - MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA O EMPREGADOR E DESENVOLVEDOR - GRFGTS - Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS.
13/02/2019	ECD - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EM EI OU EIRELI OU DE EI OU EIRELI EM SOCIEDADE - Quais são os procedimentos a serem adotados na Escrituração Contábil Digital – ECD, nos casos de transformação de sociedade em empresário individual (EI) ou em empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) ou de EI ou EIRELI em sociedade?
13/02/2019	LUCRO PRESUMIDO. DEDUÇÃO DE DESPESAS - É possível a dedução de despesas na apuração do lucro presumido para fins de apuração do imposto sobre a renda (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL)?
12/02/2019	DIRF 2019 - MEI, OPTANTE PELO SIMEI - A obrigatoriedade de apresentação da DIRF 2019 também se aplica ao Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI?
12/02/2019	A MINHA EMPRESA PODE OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO NO ANO DE 2019? - Quais receitas deverão ser consideradas para efeito da verificação do limite que autoriza a opção ou permanência no regime do lucro presumido, em relação à receita bruta do ano-calendário anterior?
12/02/2019	DEPENDENTE DE QUALQUER IDADE – INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA NO CPF - Contribuinte que desejar incluir seus dependentes na declaração do Imposto sobre a Renda de 2019 (DIRPF 2019), ano-calendário de 2018, deverá registrá-los no CPF, independentemente da idade.
12/02/2019	DMED – SERVIÇOS PRESTADOS A PESSOA FÍSICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR - Serviços prestados a pessoa física não-residente no Brasil devem ser informados na Declaração de Serviços Médicos – DMED?
Primeira Anterior 775 776 777 778 779 Próxima Última

15/02/2019

ACESSO REINF - O acesso à EFD-Reinf é por meio de Certificação Digital ou Código de Acesso?

15/02/2019

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - CONSOLIDADO - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir de janeiro de 2019, na forma dos incisos I e II do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

15/02/2019

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 1, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir de janeiro de 2019, na forma dos incisos I e II do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

15/02/2019

SENAR – PESSOA JURÍDICA ADQUIRENTE DE PRODUÇÃO RURAL DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - CÓDIGO DE RECOLHIMENTO EM GPS - Procedimentos para recolhimento da contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) retida por pessoa jurídica adquirente de produção rural de produtor rural pessoa física, com o respectivo código de recolhimento em GPS.

15/02/2019

SENAR – PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - CÓDIGO DE RECOLHIMENTO EM GPS - Procedimentos para recolhimento da contribuição para Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), devida pelo produtor rural pessoa física, incidente sobre a comercialização da produção rural, com o respectivo código de recolhimento em GPS.

15/02/2019

GFIP – PRODUTOR RURAL OPTANTE PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO – AJUSTES NECESSÁRIOS PARA O ENVIO DA GFIP, A PARTIR COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2019 - Receita Federal edita norma que dispõe sobre os procedimentos de ajustes a serem observados para o preenchimento da GFIP pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir a competência janeiro de 2019.