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06/02/2019 EFD-REINF – INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MÊS DE JANEIRO DE 2019, INCLUSIVE PELAS ENTIDADES QUE NÃO TENHAM MOVIMENTO OU QUE ESTEJAM INATIVAS - A EFD-Reinf das entidades dos 1º e 2º grupos contendo informações relativas ao mês de janeiro de 2019, inclusive das entidades que não tenham movimento ou que estejam inativas, deverá ser enviada ao Sped até o dia 15/02/2019.
06/02/2019 COORDENADOR DE TI NÃO RECEBERÁ POR HORAS DE SOBREAVISO - Quarta Turma do TST considera indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um coordenador de Tecnologia da Informação (TI) que permanecia em regime de plantão nos fins de semana.
06/02/2019 ESCLARECIMENTOS DA RECEITA FEDERAL SOBRE A EFD-REINF – EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL OU EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL - Esclarecimentos da Receita Federal sobre o cronograma de implantação obrigatória da EFD-Reinf pelas empresas do Simples Nacional ou excluídas do Simples Nacional - 2º Grupo ou 3º Grupo?
06/02/2019 VERSÃO 6.0.2 DO PROGRAMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - Publicada a versão 6.0.2 do programa da ECD.
05/02/2019 SCP - EFD-REINF - Sociedade em Conta de Participação (SCP) estão obrigadas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) ou suas informações devem ser prestadas na EFD-Reinf da sócia ostensiva?
05/02/2019 SENAR – PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA – CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - São duas as contribuições do produtor rural pessoa física para o SENAR, uma sobre a folha de pagamento, outra sobre a receita bruta da comercialização da produção rural.
05/02/2019 EFD-REINF – EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL OU EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL - Esclarecimentos sobre o cronograma de implantação obrigatória da EFD-Reinf pelas empresas do Simples Nacional ou excluídas do Simples Nacional - 2º Grupo ou 3º Grupo?
05/02/2019 DESATIVAÇÃO DA URL ANTIGA DA EFD-REINF - Como veiculado em 15/01/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, a URL antiga será desativada.
05/02/2019 TST VALIDA NORMA COLETIVA QUE USA SALÁRIO-BASE PARA CÁLCULO DE HORAS EXTRAS - Para o empregador, o acordo coletivo previa, em seu conjunto, condições mais benéficas do que as previstas na legislação trabalhista.
05/02/2019 ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA. IRPJ, CSLL E COFINS - Receita Federal esclarece sobre tributação de IRPJ, CSLL e COFINS sobre receitas auferidas com a prestação de serviços de consultoria por entidade sem fins lucrativos.
05/02/2019 MINUTA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, RELATIVA À REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE O GOVERNO FEDERAL ENVIARÁ AO CONGRESSO NACIONAL - A versão é de 28 de janeiro e ainda poderá passar por ajustes, pois o presidente Jair Bolsonaro ainda não a analisou.
04/02/2019 ESOCIAL - BANCO DE HORAS - Informações do banco de horas no eSocial.
04/02/2019 SALA ESPECIAL DE ATENDIMENTO DO ESOCIAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BRASÍLIA - O próximo encontro será no dia 20 de fevereiro. Estão abertas as inscrições para a Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da Receita Federal em Brasília.
04/02/2019 DCTF INATIVA 2019 - Prazo para apresentação da DCTF Inativa 2019.
04/02/2019 DCTF - PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO (PGD). DCTF MENSAL V. 3.5A (PARA DECLARAÇÕES A PARTIR DE AGOSTO/2014) - Versão 3.5a do PGD DCTF Mensal, com a correção do erros.
04/02/2019 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS – IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS RELATIVAS À LOCAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, SALÕES DE FESTAS E ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE - As receitas relativas à locação de quadras esportivas, salões de festas e espaços para publicidade, auferidas por entidades sem fins lucrativos são tributadas pela COFINS.
04/02/2019 PERNOITE EM CAMINHÃO NÃO É CONSIDERADO TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR - Para a 2ª Turma do TST, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis.
02/02/2019 PUBLICADA A VERSÃO 5.0.3 DO PROGRAMA DA ECF - A versão 5.0.2 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.
01/02/2019 MULTAS POR INFRAÇÃO DE LEI NÃO TRIBUTÁRIA - IRPJ E CSLL - As multas decorrentes de infrações às normas de natureza não tributária, tais como as decorrentes de leis administrativas, penais, trabalhistas etc. (como, por exemplo, multas de trânsito, pesos e medidas, CVM, COAF, Bacen, FGTS, INSS, CLT etc.), são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social?
01/02/2019 RECURSOS CONTABILIZADOS EM ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC) - Equiparação a negócio de mútuo, se não demonstrado que os recursos repassados representavam realmente um pagamento antecipado para aquisição de ações ou cotas de capital (AFAC).

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