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12/01/2022 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2021: RENÚNCIA FISCAL DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - Contabilização e divulgação nas demonstrações contábeis de renúncia fiscal pelas entidades sem fins lucrativos.
12/01/2022 CONSTRUÇÕES OU BENFEITORIAS REALIZADAS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE SÓCIOS, ACIONISTAS E DIRETORES, COM OU SEM PREVISÃO DE RESSARCIMENTO - Reflexos tributários.
12/01/2022 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2021: LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DAS ANTECIPAÇÕES DE LUCROS OU DIVIDENDOS - Como deverão ser realizados os registros contábeis - lançamentos contábeis - dos lucros ou dividendos distribuídos de período-base não encerrado (distribuição antecipada de lucros ou dividendos)?
12/01/2022 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2021: DESTINAÇÃO DE LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS APURADOS NA DATA DO BALANÇO PATRIMONIAL - Destinação do saldo final de lucros e prejuízos acumulados apurado na data do balanço patrimonial.
12/01/2022 PRF RESTRINGE TRÂNSITO DE VEÍCULOS EXCEDENTES EM PESO E DIMENSÕES - Portaria dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito - AET ou Autorização Específica - AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2022.
12/01/2022 DECRETO Nº 10.933, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Altera o Decreto nº 6.426, de 7 de abril de 2008, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação dos produtos que menciona.
11/01/2022 DEPOIS DO VETO PRESIDENCIAL AO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PARA SIMPLES E MEIS, A PGFN ANUNCIA MEDIDAS PARA REGULARIZAR DÍVIDAS DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - Programa de Regularização do Simples e Edital de Transação permitem regularizar dívidas com entrada de 1%.
11/01/2022 SIMPLES NACIONAL: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - Norma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) institui o Programa de Regularização Fiscal de débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa da União. Contribuintes poderão prestar as informações necessárias e aderir à proposta de transação excepcional formulada pela PGFN a partir de hoje (11).
11/01/2022 LUCROS OU DIVIDENDOS DECORRENTES DE INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO (MEP) - Aspectos tributários e contábeis a serem observados pela empresa investidora em relação aos lucros ou dividendos distribuídos pela coligada ou controlada, no caso de investimento avaliação pela equivalência patrimonial.
11/01/2022 REVENDA DE INSUMOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL: ESTORNO DO CRÉDITO DO IPI - Na revenda de insumos a pessoas que não sejam industriais ou revendedores, o estabelecimento industrial deve estornar o crédito do IPI?
11/01/2022 E A TABELA INSS 2022? E O REAJUSTAMENTO DAS COTAS DO SALÁRIO-FAMÍLIA PARA O ANO DE 2022? - Quando será publicada a tabela de contribuição previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2022, bem assim das cotas do salário-família para o ano de 2022?
11/01/2022 BRINDES OU PRESENTES DISTRIBUÍDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, OU EQUIPARADAS À PESSOA JURÍDICA, AO CONSUMIDOR FINAL - Aspectos fiscais e registros contábeis a serem observados, relativos aos gastos com brindes ou presentes adquiridos para distribuição gratuita.
10/01/2022 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 934, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2022.
10/01/2022 CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE COPROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS: ASPECTOS LEGAIS - Natureza jurídica; e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios.
10/01/2022 LAUDO DE AVALIAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Quais as consequências na aquisição de participação societária sem lastro em laudo de avaliação?
10/01/2022 PROGRAMA DE APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL - GCAP2022 - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2022, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.
10/01/2022 TRANSPORTE POR CABOTAGEM - Publicada Lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
10/01/2022 IRPJ /CSLL - LUCRO REAL. CRÉDITO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL. INDÉBITO TRIBUTÁRIO - Momento de reconhecimento da receita decorrente de indébito tributário.
10/01/2022 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre procedimentos a serem observados no preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS) pelas fundações públicas de direito privado e outras entidades da Administração Pública, integrantes do Grupo 1 da Tabela de Natureza Jurídica constante do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018, que não efetuaram o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à competência outubro de 2021 e posteriores em razão da rejeição, pela rede bancária, dos códigos de pagamento informados nas respectivas guias.
10/01/2022 LEI Nº 14.302, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.

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