Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
14/05/2026	MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.358, DE 13 DE MAIO DE 2026 - Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera Medida a Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026.
14/05/2026	CIRCULAR CAIXA Nº 1.114, DE 12 DE MAIO DE 2026 - Divulga o cronograma de disponibilização de serviços ao trabalhador necessários à operacionalização do uso do FGTS no âmbito do Novo Desenrola Brasil, Medida Provisória 1.355, de 04 de maio de 2026; Publica o Manual de Orientação às Instituições Financeiras - Saque Extraordinário do FGTS no âmbito do Programa Novo Desenrola Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.355, de 04 de maio de 2026.
13/05/2026	REFORMA TRIBUTÁRIA: PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA MAJORITARIAMENTE CONSUMIDOS POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.
13/05/2026	REFORMA TRIBUTÁRIA: ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.
13/05/2026	REFORMA TRIBUTÁRIA: MEDICAMENTOS E OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO DAS COMPOSIÇÕES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL, COMPOSIÇÕES ESPECIAIS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM ERROS INATOS DO METABOLISMO - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.
13/05/2026	REFORMA TRIBUTÁRIA: DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE PRÓPRIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.
13/05/2026	REFORMA TRIBUTÁRIA: FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.
13/05/2026	REFORMA TRIBUTÁRIA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.
13/05/2026	REFORMA TRIBUTÁRIA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.
13/05/2026	COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL E DE BASE NEGATIVA: EVENTO DE INCORPORAÇÃO - Limitação de 30%.
13/05/2026	PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 10.4.0 DO PROGRAMA DA ECD - Versão 10.4.0 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores.
13/05/2026	VERSÃO 12.1.4 DO PROGRAMA DA ECF VÁLIDA PARA O ANO-CALENDÁRIO 2025, SITUAÇÕES ESPECIAIS DE 2026 E PARA OS ANOS ANTERIORES - Publicação da Versão 12.1.4 do Programa da ECF.
13/05/2026	RECEITA FEDERAL E CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE INICIAM CAPACITAÇÃO INÉDITA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO - Evento marca um momento histórico de cooperação institucional e difusão de conhecimento técnico sobre uma das mais profundas mudanças do sistema tributário brasileiro.
13/05/2026	RECEITA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO E-COMMERCE EM SÃO PAULO - Ação verifica a regularidade de operações ligadas ao comércio eletrônico.
13/05/2026	PORTARIA MF Nº 1.342, DE 12 DE MAIO DE 2026 - Altera a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980. (Taxa das blusinhas)
13/05/2026	MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.357, DE 12 DE MAIO DE 2026 - Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais (Taxa das blusinhas).
12/05/2026	COMITÊ GESTOR DO IBS DISPONIBILIZA FERRAMENTA DE ENVIO DE SUGESTÕES PARA APRIMORAMENTOS NO TEXTO DO REGULAMENTO DO IBS. CONFIRA! - Serviço fica aberto até 31/05/2026 às entidades de classe de âmbito nacional de representação dos contribuintes.
12/05/2026	MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) TEM ATÉ 31 DE MAIO PARA ENTREGAR DECLARAÇÃO ANUAL - A DASN‑Simei referente ao ano‑calendário de 2025 deve ser enviada por todos os Microempreendedores, inclusive aqueles que não tiveram faturamento no período.
12/05/2026	REFORMA TRIBUTÁRIA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROFISSIONAIS QUE EXERCEREM ATIVIDADES INTELECTUAIS DE NATUREZA CIENTÍFICA, LITERÁRIA OU ARTÍSTICA, SUBMETIDAS À FISCALIZAÇÃO POR CONSELHO PROFISSIONAL - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.
12/05/2026	REFORMA TRIBUTÁRIA: CESTA BÁSICA NACIONAL DE ALIMENTOS - Relação de produtos que compõem a Cesta Básica Nacional de Alimentos, que gozam do benefício fiscal de redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS.
Primeira Anterior 44 45 46 47 48 Próxima Última

14/05/2026

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.358, DE 13 DE MAIO DE 2026 - Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera Medida a Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026.

14/05/2026

CIRCULAR CAIXA Nº 1.114, DE 12 DE MAIO DE 2026 - Divulga o cronograma de disponibilização de serviços ao trabalhador necessários à operacionalização do uso do FGTS no âmbito do Novo Desenrola Brasil, Medida Provisória 1.355, de 04 de maio de 2026; Publica o Manual de Orientação às Instituições Financeiras - Saque Extraordinário do FGTS no âmbito do Programa Novo Desenrola Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.355, de 04 de maio de 2026.

13/05/2026

REFORMA TRIBUTÁRIA: PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA MAJORITARIAMENTE CONSUMIDOS POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.

13/05/2026

REFORMA TRIBUTÁRIA: ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.

13/05/2026

REFORMA TRIBUTÁRIA: MEDICAMENTOS E OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO DAS COMPOSIÇÕES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL, COMPOSIÇÕES ESPECIAIS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM ERROS INATOS DO METABOLISMO - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.

13/05/2026

REFORMA TRIBUTÁRIA: DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE PRÓPRIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.