Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026 - Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera Medida a Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026. Texto publicado em 14/5/2026 às 6h44m.
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