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08/02/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021: MALHA FISCAL DE PESSOAS FÍSICAS NÃO RESIDENTES NO BRASIL E RESIDENTES AUSENTES DO PAÍS - Competência para análise das declarações incidentes em Malha Fiscal de pessoas físicas não residentes no Brasil e residentes ausentes do País.
08/02/2021 LUCRO REAL 2021: PESSOAS JURÍDICAS SUBMETIDAS AO REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS – FATURAMENTO MISTO – APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Procedimentos a serem observados para fins de apropriação de créditos de PIS/Pasep e de Cofins em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito a créditos das contribuições no regime de incidência não-cumulativa.
08/02/2021 QUADRO DE CARREIRA OU PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: REQUISITOS - Quais são os requisitos para elaboração e implantação de quadro de carreira ou plano de cargos e salários após a reforma trabalhista?
08/02/2021 DIMOB 2021 – ANO-CALENDÁRIO 2020 – PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUAM EM CONJUNTO NA INTERMEDIAÇÃO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS - Como as pessoas jurídicas que atuam em conjunto na intermediação de aluguel de imóveis devem proceder para prestar informações na DIMOB?
08/02/2021 CARNAVAL 2021 - DIAS DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS: FALTAS AO SERVIÇO - Os dias destinados ao Carnaval não são considerados feriados para justificar faltas ao serviço.
08/02/2021 NORMA COLETIVA NÃO PODE ESTIPULAR CONTRIBUIÇÃO DE EMPRESA EM FAVOR DE SINDICATO DOS EMPREGADOS - Decisão considera ilegal a denominada “subvenção patronal” cobrada de empresas em favor de sindicato representativo dos trabalhadores.
05/02/2021 DPVAT 2021: O PRÊMIO DO SEGURO DPVAT PARA O ANO DE 2021 É IGUAL A ZERO PARA TODAS AS CATEGORIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Não haverá emissão do bilhete do seguro DPVAT para o ano de 2021.
05/02/2021 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES SIMULADAS, COM O OBJETIVO DE ELIDIR O SURGIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL OU DE GERAR MAIORES VANTAGENS FISCAIS - A realização de operações simuladas, com o objetivo de elidir o surgimento da obrigação tributária principal ou de gerar maiores vantagens fiscais, não inibe a aplicação de preceitos específicos da legislação tributária de regência, bastando que, pela finalidade do ato ou negócio, sejam obtidos rendimentos ou ganhos de capital submetidos à incidência do imposto sobre a renda, qualquer que seja a denominação que lhes seja dada.
05/02/2021 MANTIDA NULIDADE DE CLÁUSULA QUE PREVIA TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE EMPREGADOR E SINDICATO - Segundo a SDC do TST, essa interferência patronal compromete a atuação sindical.
05/02/2021 EMPREGADO QUE OPTAR POR NOVO REGULAMENTO NÃO RECEBERÁ DIFERENÇAS SALARIAIS - O adicional de horas extras e os anuênios podem ser reduzidos, em troca de outros benefícios.
05/02/2021 DIRF 2021: SÓCIO OSTENSIVO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Quais informações são de declaração obrigatória na DIRF 2021, relativa ao ano-calendário de 2020, em relação à sociedade em conta de participação (SCP)?
05/02/2021 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 895, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera os anexos da Resolução CODEFAT nº 857, de 1º de abril de 2020, que altera a Resolução CODEFAT nº 834, de 9 de julho de 2019, e estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2020/2021.
05/02/2021 EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL: REGIME DE COMPETÊNCIA VERSUS REGIME DE CAIXA - As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) devem elaborar suas demonstrações contábeis utilizando-se do regime de competência.
05/02/2021 ECD 2021: RECURSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA RELATIVOS AOS RECEBIMENTOS DE EXPORTAÇÕES DE MERCADORIAS E DE SERVIÇOS MANTIDOS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO EXTERIOR - As pessoas jurídicas domiciliadas no País que mantiverem no exterior recursos em moeda estrangeira relativos ao recebimento de exportação deverão apresentar a ECD em livro próprio.
05/02/2021 PIS/PASEP E COFINS: RECEITA FEDERAL PUBLICA ATO DECLARATÓRIO SOBRE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO PRESCRITOS - Sociedades de capitalização devem pagar tributo sobre título de capitalização prescrito sem resgate pelo cliente.
04/02/2021 FGTS DIGITAL EM SUBSTITUIÇÃO A GFIP - Quando a GFIP será substituída pelo FGTS Digital, para fins de recolhimento de FGTS?
04/02/2021 NOVO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA DCTFWEB EM SUBSTITUIÇÃO A GFIP - Contribuinte tem até o dia 19/02/2021 para adesão voluntária da DCTFWeb, em substituição a GFIP como instrumento de confissão de dívida e de constituição do crédito previdenciário.
03/02/2021 PERDÃO OU CANCELAMENTO DE DÍVIDA: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Reflexos tributários na pessoa jurídica que recebe o perdão de dívida e na pessoa jurídica que perdoa a dívida.
03/02/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021: BENS E DIREITOS RECEBIDOS POR HERANÇA - Qual é data de aquisição a ser considerada no caso de bens e direitos recebidos por herança?
03/02/2021 IRPF - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS NO BRASIL: GANHO DE CAPITAL AUFERIDO POR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - Com será tributado o ganho de capital auferido por residente ou domiciliado no exterior?

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