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22/03/2006 CONQUISTA DA CONSCIÊNCIA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
22/03/2006 ACADEMIA DE GINÁSTICA E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS - É legítima a exigência de registro de academia junto ao Conselho Regional de Educação Física.
22/03/2006 JUSTIÇA DO TRABALHO - Denunciação da lide na JT deve observar interesse do trabalhador.
22/03/2006 JUSTIÇA DO TRABALHO - Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos.
22/03/2006 DIREITO DO TRABALHO - Veja os prazos de prescrição para diferença na multa de 40% do FGTS.
22/03/2006 RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI/MTE Nº 69, DE 7 DE MARÇO DE 2006 - Concessão de autorização de trabalho a estrangeiros na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício.
22/03/2006 ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 4, DE 21 DE MARÇO DE 2006 - Ratifica o Convênio ICMS 02/06, que autoriza o Estado de Goiás a dispensar juros e multas de débitos fiscais nas operações realizadas no âmbito do evento "Liquida Interior 2006".
22/03/2006 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 23, DE 20 DE MARÇO DE 2006 - Altera o Ato Declaratório SRF/Cosar nº 15, de 17 de fevereiro de 1998.
22/03/2006 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre a instituição de código de receita, para o caso que especifica.
22/03/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 630, DE 15 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes).
22/03/2006 CIRCULAR SUSEP Nº 321, DE 21 DE MARÇO DE 2006 - Disponibiliza no sítio da SUSEP as condições contratuais do plano padronizado para os Seguros Compreensivos e dá outras providências.
21/03/2006 MAIS UM IMPOSTO PARA OS BRASILEIROS - O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está previsto na Constituição.
21/03/2006 DECLARAÇÃO DE BENS. PESSOA FÍSICA QUE PASSA A SER RESIDENTE NO BRASIL - Informações dos Bens e Direitos na Declaração de Ajuste Anual da pessoa física que passou à condição de residente no Brasil.
21/03/2006 IRPF/DIRPF 2006 - Despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes.
21/03/2006 DIREITO DO TRABALHO - Liquidação extrajudicial não suspende processo trabalhista.
21/03/2006 OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP Nº 2/2006 - Orientações gerais sobre procedimentos para companhias abertas sobre aspectos procedimentais que devem ser observados quando do encaminhamento das informações periódicas e eventuais, dentre outros assuntos.
21/03/2006 IRPF - Contribuinte poderá pagar IR usando restituição.
21/03/2006 PORTARIA MF Nº 58, DE 17 DE MARÇO DE 2006 - Disciplina a constituição das turmas e o funcionamento das Delegacias da Receita Federal de Julgamento - DRJ.
21/03/2006 DECRETO Nº 5.730, DE 20 DE MARÇO DE 2006 - Regulamenta o art. 110 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que trata do regime fiscal adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
21/03/2006 IRPJ - Livro Diário e Livros Auxiliares. Autenticações.

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