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Últimas matérias
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Matéria
Por data:
22/03/2006
CONQUISTA DA CONSCIÊNCIA
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
22/03/2006
ACADEMIA DE GINÁSTICA E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS
- É legítima a exigência de registro de academia junto ao Conselho Regional de Educação Física.
22/03/2006
JUSTIÇA DO TRABALHO
- Denunciação da lide na JT deve observar interesse do trabalhador.
22/03/2006
JUSTIÇA DO TRABALHO
- Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos.
22/03/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Veja os prazos de prescrição para diferença na multa de 40% do FGTS.
22/03/2006
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI/MTE Nº 69, DE 7 DE MARÇO DE 2006
- Concessão de autorização de trabalho a estrangeiros na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício.
22/03/2006
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 4, DE 21 DE MARÇO DE 2006
- Ratifica o Convênio ICMS 02/06, que autoriza o Estado de Goiás a dispensar juros e multas de débitos fiscais nas operações realizadas no âmbito do evento "Liquida Interior 2006".
22/03/2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 23, DE 20 DE MARÇO DE 2006
- Altera o Ato Declaratório SRF/Cosar nº 15, de 17 de fevereiro de 1998.
22/03/2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2006
- Dispõe sobre a instituição de código de receita, para o caso que especifica.
22/03/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 630, DE 15 DE MARÇO DE 2006
- Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes).
22/03/2006
CIRCULAR SUSEP Nº 321, DE 21 DE MARÇO DE 2006
- Disponibiliza no sítio da SUSEP as condições contratuais do plano padronizado para os Seguros Compreensivos e dá outras providências.
21/03/2006
MAIS UM IMPOSTO PARA OS BRASILEIROS
- O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está previsto na Constituição.
21/03/2006
DECLARAÇÃO DE BENS. PESSOA FÍSICA QUE PASSA A SER RESIDENTE NO BRASIL
- Informações dos Bens e Direitos na Declaração de Ajuste Anual da pessoa física que passou à condição de residente no Brasil.
21/03/2006
IRPF/DIRPF 2006
- Despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes.
21/03/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Liquidação extrajudicial não suspende processo trabalhista.
21/03/2006
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP Nº 2/2006
- Orientações gerais sobre procedimentos para companhias abertas sobre aspectos procedimentais que devem ser observados quando do encaminhamento das informações periódicas e eventuais, dentre outros assuntos.
21/03/2006
IRPF
- Contribuinte poderá pagar IR usando restituição.
21/03/2006
PORTARIA MF Nº 58, DE 17 DE MARÇO DE 2006
- Disciplina a constituição das turmas e o funcionamento das Delegacias da Receita Federal de Julgamento - DRJ.
21/03/2006
DECRETO Nº 5.730, DE 20 DE MARÇO DE 2006
- Regulamenta o art. 110 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que trata do regime fiscal adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
21/03/2006
IRPJ
- Livro Diário e Livros Auxiliares. Autenticações.
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