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Últimas matérias
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Matéria
Por data:
02/06/2006
ATIVIDADE RURAL. IRPJ
- Considerações Gerais sobre Pessoas Jurídicas que Exploram Atividade Rural (Trimestral e Anual).
02/06/2006
IRPJ
- Considerações Gerais sobre Compensação de Prejuízos (Trimestral e Anual).
02/06/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA MC Nº 28, DE 1º DE JUNHO DE 2006
- Dá nova redação ao item 5.9.1, do Anexo I e aos itens 5.10.1 e 5.10.2, do Anexo II, da Instrução Normativa nº 07, de 02 de fevereiro de 2006, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o processo de habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento.
02/06/2006
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.235, DE 17 DE MAIO DE 2006
- Estabelece critérios para a classificação de cédulas e moedas nacionais, o recolhimento de numerário à instituição custodiante e ao Banco Central do Brasil e dá outras providências.
02/06/2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 3, DE 10 DE JUNHO DE 2006
- Estabelece documentos e normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.
02/06/2006
PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS FORMACÊUTICOS
- Crédito presumido. Industrialização ou importação. Hipóteses e condições para utilização de crédito presumido das contribuições.
02/06/2006
INSS. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, INCLUSIVE EMPRESÁRIO
- Necessidade de comprovação da efetiva prestação de serviços e da atividade exercida para fins de gozo dos benefícios previdenciários.
02/06/2006
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
- Divulgadas as multas por infração à NR 32.
02/06/2006
CARGA TRIBUTÁRIA
- CPMF pode virar contribuição permanente.
02/06/2006
AIDF
- A recusa da Fazenda Estadual à emissão de talonário de notas fiscais por contribuinte inadimplente é medida ilegal.
02/06/2006
JORNADA DE TRABALHO
- Os trabalhadores rurais, os chamados rurícolas, não estão sujeitos às regras do intervalo intrajornada, previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
01/06/2006
FRAUDE FISCAL
- Receita desmantela mais uma fábrica de restituições indevidas.
01/06/2006
DIPJ E PJSI
- Procedimentos para revisão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e da Declaração Simplificada das Pessoas Jurídicas - Simples (PJ), a partir do ano-calendário de 2002.
01/06/2006
RESOLUÇÃO MPS/CNPS Nº 1.275, DE 26 DE ABRIL DE 2006
- Aprova e estabelece recomendações para a regulamentação das operações de créditos consignados em benefícios previdenciários na modalidade de cartão de crédito.
01/06/2006
CIRCULAR BACEN Nº 3.323, DE 30 DE MAIO DE 2006
- Altera o limite para a utilização das disponibilidades das instituições financeiras no cumprimento do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista de que trata a Circular 3.274, de 10 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
01/06/2006
DECRETO DE 31 DE MAIO DE 2006
- Reconhece como de interesse do Governo brasileiro o aumento da participação societária estrangeira no capital do Banco do Brasil S.A.
01/06/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 6, DE 31 DE MAIO DE 2006
- Altera a redação da Instrução Normativa n° 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil pelo beneficiário na renda dos benefícios.
01/06/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 656, DE 30 DE MAIO DE 2006
- Estabelece procedimentos para revisão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e da Declaração Simplificada das Pessoas Jurídicas - Simples (PJ).
01/06/2006
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- Substituição tributária. Responsabilidade. Retenção de 11%. Nota fiscal.
01/06/2006
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
- Teto dos juros será de 2,9%: CNPS aprovou resolução estabelecendo limite.
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