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Últimas matérias
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Matéria
Por data:
31/05/2006
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
- Constatação de negócios simulados.
31/05/2006
OMISSÃO DE RECEITAS
- Evasão fiscal simulada por interposta pessoa.
31/05/2006
SÓCIO DE FATO
- Simulação. Negócios simulados.
31/05/2006
DESCONSIDERAÇÃO DE ATO JURÍDICO
- Simulação/Dissimulação.
31/05/2006
PORTARIA MTE/SIT Nº 165, DE 30 DE MAIO DE 2006
- Inclui no "Ementário - Elementos para lavratura de autos de infração" as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário - NR 30.
31/05/2006
PORTARIA MPS Nº 155, DE 29 DE MAIO DE 2006
- Estabelece fatores de atualização previdenciária para o mês de maio de 2006.
31/05/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 655, DE 26 DE MAIO DE 2006
- Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2006.
31/05/2006
PORTADOR DE HIV
- Reintegração.
31/05/2006
ACORDO TRABALHISTA
- Incidência de contribuição ao INSS sobre acordo.
31/05/2006
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
- Acusação não comprovada.
31/05/2006
COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS
- Prazo de prescrição em complementação de proventos.
30/05/2006
LUCRO PRESUMIDO
- Base de cálculo do imposto de renda e adicional no regime do lucro presumido.
30/05/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Exportação de mercadorias para o exterior; prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas; e vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.
30/05/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Receitas decorrentes da prestação de serviços das agências de viagem e de viagens e turismo.
30/05/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Receitas decorrentes de prestação de serviços públicos de concessionárias operadoras de rodovias.
30/05/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Receitas decorrentes da prestação de serviços postais e telegráficos prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
30/05/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Receitas relativas às atividades de revenda de imóveis, desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária e construção de prédio destinado à venda.
30/05/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Receitas auferidas por empresas de serviços de informática.
30/05/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Receitas financeiras. Alíquotas zero. Considerações.
30/05/2006
SOCIEDADES COOPERATIVAS. CSLL
- Incidência da CSLL nas atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas.
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