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Últimas matérias
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Por data:
30/05/2006
SOCIEDADES COOPERATIVAS. IRPJ
- Incidência do imposto de renda nas atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas.
30/05/2006
ATIVIDADE RURAL
- Investimentos que podem ser atribuídos à atividade rural, passíveis de serem imobilizados.
30/05/2006
ATIVIDADE RURAL
- Custos ou despesas que podem ser atribuídos à atividade rural.
30/05/2006
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E EFICÁCIA NAS EMPRESAS
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
30/05/2006
INSTRUÇÃO CVM Nº 431, DE 29 DE MAIO DE 2006
- Altera as Instruções CVM nºs 331 e 332, ambas de 4 de abril de 2000.
30/05/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária.
30/05/2006
ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL DO DEVEDOR
- Justiça do Trabalho afirma impenhorabilidade de imóvel residencial.
30/05/2006
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.368, DE 25 DE MAIO DE 2006
- Dispõe sobre a aplicação no exterior de disponibilidades em moeda estrangeira de bancos autorizados a operar no mercado de câmbio.
30/05/2006
TEMPO PARA AS MUDANÇAS
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
30/05/2006
DUAS MEDIDAS
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
29/05/2006
COFINS
- Serviço de praticagem não é isento de Cofins.
29/05/2006
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
- Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade.
29/05/2006
DECRETO Nº 5.788, DE 25 DE MAIO DE 2006
- Dispõe sobre os bens adquiridos ou importados por estaleiro naval brasileiro sob amparo do Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP, na forma do inciso II do § 3º do art. 13 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
29/05/2006
DECRETO Nº 5.789, DE 25 DE MAIO DE 2006
- Dispõe sobre os bens amparados pelo Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP, na forma do art. 16 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
29/05/2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 43, DE 25 DE MAIO DE 2006
- Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
29/05/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 654, DE 25 DE MAIO DE 2006
- Altera o § 2º do art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 574, de 23 de novembro de 2005, que dispõe sobre a regularidade fiscal do sujeito passivo, quanto aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal, para efeitos de emissão de certidão conjunta perante a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.
29/05/2006
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.367, DE 25 DE MAIO DE 2006
- Dispõe sobre despesas imputáveis ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
29/05/2006
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.366, DE 25 DE MAIO DE 2006
- Altera prazos para comprovação de perdas ocorridas em empreendimentos amparados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - safra 2005/2006 - e autoriza o Banco Central do Brasil a alterá-los quando indispensável para a execução do programa.
29/05/2006
SALÁRIO-FAMÍLIA
- Valor da cota, documentos exigidos e outras condições para o gozo e pagamento do benefício.
28/05/2006
PORTARIA MF Nº 70 DE 31 DE MARÇO DE 1997
- Dispõe sobre as condições para aplicação da alíquota zero do imposto de renda incidente nas remessas a beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, nas hipóteses que menciona.
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