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Últimas matérias
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Por data:
25/05/2006
IRPJ
- Despesas com propagandas. Condições para dedutibilidade.
25/05/2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 2, DE 24 DE MAIO DE 2006
- Dispõe sobre a classificação fiscal de farinhas de trigo e das pré-misturas destinadas à fabricação de pães ou de outros produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos.
25/05/2006
PLANO VERÃO
- IRPJ e Correção Monetária de Balanço.
25/05/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador.
25/05/2006
DECRETO Nº 5.786, DE 24 DE MAIO DE 2006
- Dispõe sobre os centros universitários e dá outras providências.
24/05/2006
LEI Nº 9.609, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
- Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências (Lei do Software).
24/05/2006
DECRETO Nº 2.556, DE 20 DE ABRIL DE 1998
- Regulamenta o registro previsto no art. 3º da Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências (Lei do Software).
24/05/2006
SIMPLES
- Pessoa jurídica que tenha sócio pessoa física que participa com mais de 10% no capital de outra pessoa jurídica.
24/05/2006
IPI
- Manutenção do Crédito.
24/05/2006
IPI
- Créditos por Devolução ou Retorno de Produtos.
24/05/2006
INTERVALO INTRAJORNADA
- Intervalo para repouso ou alimentação.
24/05/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Alteração contratual.
24/05/2006
SIMPLES
- IPI. Empresa exclusivamente exportadora. Incidência.
24/05/2006
SIMPLES
- Forma de tributação dos rendimentos, ganhos líquidos e ganhos de capital auferidos pela pessoa jurídica inscrita no Simples.
24/05/2006
IRPJ
- Equiparação da pessoa física à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias.
24/05/2006
IRPJ
- Hipóteses de equiparação da pessoa física à pessoa jurídica.
24/05/2006
IPRJ
- Período de apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas.
24/05/2006
ICMS
- Transferência de bens entre matriz e filial. Incidência.
24/05/2006
PORTARIA MT Nº 32, DE 22 DE MAIO DE 2006
- Aprova as condições de operacionalização do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR e dá outras providências.
24/05/2006
DECRETO Nº 5.782, DE 23 DE MAIO DE 2006
- Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o exercício de 2006.
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