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Últimas matérias
Data
Matéria
Por data:
22/05/2006
IRPJ
- Lucro presumido. Determinação com a utilização da alíquota reduzida. Vedação.
22/05/2006
COFINS
- Incidência não-cumulativa. Vendas efetuadas com alíquota zero. Manutenção do crédito. Comerciante atacadista ou varejista de produtos sujeitos a tributação concentrada no fabricante ou importador. Inexistência de crédito vinculado às vendas.
22/05/2006
PIS/PASEP
- Incidência não-cumulativa. Vendas efetuadas com alíquota zero. Manutenção do crédito. Comerciante atacadista ou varejista de produtos sujeitos a tributação concentrada no fabricante ou importador. Inexistência de crédito vinculado às vendas.
22/05/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Prestação de serviços. Exportação. Não-incidência.
22/05/2006
CSLL
- Prestador de serviços hospitalares. Percentual de lucro presumido. Requisitos.
22/05/2006
IRPJ
- Prestador de serviços hospitalares. Percentual de lucro presumido. Requisitos.
22/05/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 653, DE 19 DE MAIO DE 2006
- Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2006, ano-calendário de 2006.
22/05/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 652, DE 19 DE MAIO DE 2006
- Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração Final de Espólio, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2006, ano-calendário de 2006.
22/05/2006
LEI Nº 11.307, DE 19 DE MAIO DE 2006
- Altera as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, dispondo que o prazo a que se refere o seu art. 2º para reutilização do benefício da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, aplica-se inclusive às aquisições realizadas antes de 22 de novembro de 2005; 10.637, de 30 de dezembro de 2002; e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 2.189-49, de 23 de agosto de 2001.
22/05/2006
VÍNCULO EMPREGATÍCIO
- Trabalho descontínuo e trabalho eventual. Distinção.
22/05/2006
IDADE DE OURO
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
22/05/2006
PARECER NORMATIVO CST Nº 50/1973
- Condições específicas de dedutibilidade, como despesas, de prejuízos por desfalque, apropriação indébita ou furto. Inteligência do artigo 47, § 3º, da Lei nº 4.506, de 30.11.1964.
21/05/2006
PARECER NORMATIVO CST Nº 02/1980
- Normas para apuração do lucro líquido das pessoas jurídicas; custos, despesas operacionais e encargos; impostos, taxas e contribuições. Obrigações das fontes pagadoras; reajustamento do rendimento bruto quando a fonte assumir o ônus do imposto.
20/05/2006
DÁDIVA OU BERÇO?
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
20/05/2006
LICENÇA-MATERNIDADE
- Períodos de repouso anteriores e posteriores ao parto. Excepcionalidade. Prorrogação da licença.
20/05/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Receitas decorrentes de venda para consumo ou para industrialização de autopeças para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Alíquotas 0 (zero).
20/05/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Novos códigos de recolhimentos das contribuições (ZFM).
20/05/2006
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
- Novas regras para emissão e renovação do Certificado de Aprovação (CA)
19/05/2006
CARÁTER
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
19/05/2006
COOPERATIVAS
- Ministra Eliana Calmon fala sobre incidência do ISS nas cooperativas
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