Home
| Assine
| Central de Atendimento
| Contato
| Painel de controle
| Perguntas e Respostas
| Política de Privacidade
| Sobre o site
| Últimas matérias
Pesquisar
Canais
Contábil
Contribuições Sociais
Empresarial
ICMS, IPI, ISS e Outros
Imposto Sobre a Renda
Legislação e Jurisprudência
Societário
Trabalho e Previdenciário
Reforma Tributária
SPED
Central de Atendimento
Painel de Controle
Perguntas e Respostas
Política de Privacidade
Pesquisar
Home
»
Últimas matérias
Últimas matérias
Data
Matéria
Por data:
19/05/2006
ESTABILIDADE PROVISÓRIA
- Justiça do Trabalho garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez.
19/05/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa
19/05/2006
PORTARIA ME Nº 4, DE 18 DE MAIO DE 2006
- Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - PROUNI, referente ao segundo semestre de 2006.
19/05/2006
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, PRESTADO ANTES DO ADVENTO DA LEI Nº 8.112/90
- Previdenciário. Averbação de Tempo de Serviço Especial em comum. Tempo de Serviço Público Federal Celetista prestado, em condições especiais, antes do advento do Regime Jurídico Único. Possibilidade de conversão para averbação junto ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Federais.
19/05/2006
CIRCULAR BACEN Nº 3.322, DE 17 DE MAIO DE 2006
- Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2006.
19/05/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 650, DE 12 DE MAIO DE 2006
- Estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.
19/05/2006
JORNADA DE TRABALHO
- Jornada com início em dia útil e término em dia feriado ou domingo. Forma de remunerar o empregado.
19/05/2006
JORNADA DE TRABALHO
- Jornada com início em feriado ou domingo e término em dia útil. Forma de remunerar o empregado.
19/05/2006
APOSENTADORIA. EFETIOS. FGTS
- Diferença da multa de 40% do FGTS sobre saque efetuado antes da aposentadoria. Aposentadoria. Continuidade do contrato.
18/05/2006
DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- Invenções do empregado, quando decorrentes de sua contribuição pessoal e da instalação ou equipamento fornecidos pelo empregador. Propriedade.
18/05/2006
RISCOS EMPRESARIAIS E CONTABILIDADE DO CONHECIMENTO
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
18/05/2006
DIREITO DO TRABALHO
- O pagamento de dívida da empregada, pela patroa, pode ser debitado do valor da dívida trabalhista, ainda mais se a própria empregada reconhece o favor.
18/05/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Somente transferência temporária dá direito a receber adicional.
18/05/2006
DIREITO DO TRABALHO
- TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano, ao que se refere à redução de intervalo intrajornada.
18/05/2006
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado.
18/05/2006
RESOLUÇÃO ANVISA/RDC Nº 86, DE 17 DE MAIO DE 2006
- Fixa prazo para que as empresas fabricantes e importadoras disponibilizem ao comércio varejista embalagens de produtos derivados de tabaco e materiais de propaganda que estejam cumprindo devidamente as alterações desta Resolução, e da outras providências.
18/05/2006
CIDE
- Licença de uso de programas de computador (software). Incidência.
18/05/2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 39, DE 17 DE MAIO DE 2006
- Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
18/05/2006
RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.454, DE 10 DE MAIO DE 2006
- Dispõe sobre a oferta de Seguro Facultativo Complementar de Viagem aos usuários de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
18/05/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 651, DE 16 DE MAIO DE 2006
- Fixa datas para a restituição do imposto de renda da pessoa física, referente ao exercício de 2006, ano-calendário de 2005.
Primeira
Anterior
2285
2286
2287
2288
2289
Próxima
Última
Receba diariamente nosso boletim eletrônico.
Cadastre-se
Boletins enviados
« Página principal
« Página anterior
^ Topo da página