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05/06/2006
SIMPLES
- Serviços de plantio e manutenção de reflorestamento, bem como corte, estaleiramento e transporte de toras. Opção.
05/06/2006
SIMPLES
- Limpeza de fossas. Opção.
05/06/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Substituição Tributária do ICMS. Crédito.
05/06/2006
CSLL
- Notas fiscais emitidas por cooperativas. Requisitos obrigatórios no preenchimento.
05/06/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Notas fiscais emitidas por cooperativas. Requisitos obrigatórios no preenchimento.
05/06/2006
IRRF. COOPERATIVAS
- Notas fiscais emitidas por cooperativas. Requisitos obrigatórios no preenchimento.
05/06/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Fabricantes de água, refrigerante, cerveja. Regime especial de apuração. Crédito das embalagens.
05/06/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Tribunal Superior mantém indenização por redução de horas extras de portuários.
05/06/2006
JUSTIÇA DO TRABALHO
- Ex-empregada ganha direito de receber diferenças salariais referentes às promoções não concedidas.
05/06/2006
VARIAÇÃO SALARIAL NA MESMA JORNADA
- Impossibilidade.
05/06/2006
CONTRATO DE TRABALHO TEMPO PARCIAL
- Descaracterização do regime. Direito ao piso salarial integral.
05/06/2006
FIXAÇÃO DE SALÁRIO
- Função diversa.
05/06/2006
COOPERATIVA DE MÃO-DE-OBRA
- Configuração de vínculo com a tomadora dos serviços.
05/06/2006
CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL
- Trabalho a tempo parcial e férias igualmente reduzidas, em decorrência desse tipo de contrato.
04/06/2006
CNPJ
- Procedimentos da baixa de inscrição no CNPJ nos casos de encerramento da liquidação, judicial ou extrajudicial, ou conclusão do processo de falência; incorporação; fusão; cisão total; elevação de filial à condição de matriz, inclusive transformação em matriz de órgãos regionais de Serviço Social Autônomo e transformação em matriz de unidades regionais ou locais de órgãos públicos; transformação de órgãos locais de Serviço Social Autônomo em filial de órgão regional.
04/06/2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO. RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO
- Processo de Pedido de Compensação, pendente de julgamento na esfera administrativa, dá direito de receber Certidão Positiva com efeitos de negativa.
04/06/2006
PIS/COFINS
- Compensação. Títulos de Dívida Agrária – TDA.
04/06/2006
CSLL. RESTITUIÇÃO. SALDO NEGATIVO
- Regime de estimativa. Compensação. Prazo.
04/06/2006
IRPJ/CSLL. RESTITUIÇÃO DE DIREITO CREDITÓRIO
- Prazo prescricional.
04/06/2006
IRPJ/CSLL. DECADÊNCIA DO DIREITO CREDITÓRIO
- Termo de início da contagem do prazo decadencial.
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