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Matéria
Por data:
16/03/2007
VÍNCULO EMPREGATÍCIO
- Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício.
16/03/2007
ICMS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
- Inscrição Estadual. Estabelecimento. Emissão de notas fiscais.
16/03/2007
ICMS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
- Usinagem. Incidência do ICMS e ISSQN.
15/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Declaração Inicial, Intermediárias Final do Espólio. Procedimentos.
15/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Comprovante de rendimentos pode ser obtido pela internet. Serviço está disponível para contribuintes que têm certificação digital.
15/03/2007
COFINS. SOCIEDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS
- Julgamento sobre cobrança de Cofins para sociedades prestadoras de serviços é interrompido.
15/03/2007
GUIAS DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO E FISCAL
- Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas.
15/03/2007
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
- Justiça do Trabalho reconhece terceirização ilegal entre contratantes.
15/03/2007
MOTOCICLISTA CONTRATADO
- Motoboy incorpora ao salário pagamento por uso de veículo.
15/03/2007
DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS
- Aspectos tributários.
15/03/2007
SOCIEDADE ANÔNIMA (S/A.) OU COMPANHIA (CIA.)
- Prazos das publicações necessárias para a aprovação das Demonstrações Contábeis.
14/03/2007
LUCRO REAL. IRPJ E CSLL
- Valores apurados sobre a base de cálculo estimada, em cada mês. Prazos de recolhimentos e formas de compensação.
14/03/2007
PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO REAL APURADO ANUALMENTE
- Atualização monetária do valor do imposto que for retido na fonte, bem assim o que for apurado com base nos recolhimentos mensais pela estimativa, a serem compensados e/ou restituídos.
14/03/2007
AVALIAÇÃO E CONFLITO
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
14/03/2007
CONTRATOS A LONGO PRAZO
- Produção em longo prazo. Regras para apropriação das receitas e custos.
14/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarantes com 65 anos ou mais, e pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave e aposentadoria ou reforma por acidente em serviço.
14/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Lucro na alienação de bens e direitos de pequeno valor e/ou do único imóvel e redução do ganho de capital.
14/03/2007
VÍNCULO DE EMPREGO DE MÉDICO COM CLÍNICA
- Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de médico com clínica.
14/03/2007
JORNADA DE TRABALHO DE BANCÁRIO
- Todos os empregados de bancos são bancários, independentemente da atividade desenvolvida. A exceção se aplica apenas aos integrantes de categoria profissional diferenciada.
14/03/2007
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2007
- Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2005.
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