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13/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Despesas com instrução do própro contribuinte e de seus dependentes.
13/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Recolhimento mensal (Carnê-leão) e recolhimento complementar (Mensalão).
13/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Doação feita em dinheiro. Forma de informar na declaração modelo simplificado.
13/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Cônjuge e filhos menores sócios de empresa. Formas de declarar.
13/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Equiparação da pessoa física à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias.
13/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Estoques de moeda estrangeira mantida em espécie. Forma de declarar na Declaração de Bens e Direitos e demais observações.
13/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Transferência de bens e direitos para integralização de capital social na pessoa jurídica.
13/03/2007
EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
- Impostos e contribuições incidentes sobre exportação, direta e indireta.
13/03/2007
VALE-TRANSPORTE
- Requisitos para concessão.
13/03/2007
FÉRIAS. ATRASO NO PAGAMENTO
- Não há previsão legal de penalidade pelo seu atraso, a não ser eventual correção dos valores pagos.
12/03/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Profissionais autônomos, titular de serviços notariais e de registro e leiloeiro. Despesas dedutíveis, escrituradas em livro Caixa.
12/03/2007
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES
- Mudança do Regime de Caixa para Competência e vice-versa.
12/03/2007
CSLL. BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA
- Prestação de serviços de construção por empreitada, com fornecimento de todos os materiais indispensáveis à execução da obra.
12/03/2007
IRPJ. BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA
- Prestação de serviços de construção por empreitada, com fornecimento de todos os materiais indispensáveis à execução da obra.
12/03/2007
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS. SERVIÇOS HOSPITALARES
- Pessoa jurídica que exerce atividade de prestação de serviços de imagenologia ligada à atenção e assistência à saúde, decorrentes de prestação de apoio ao diagnóstico e terapia.
12/03/2007
PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS E APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS.
- Receitas auferidas pelos comerciantes atacadistas e varejistas com a venda cervejas, águas e refrigerantes.
12/03/2007
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS. SERVIÇOS HOSPITALARES
- Pessoa jurídica que exerça a atividade de prestação de serviços médicos de oftalmologia ligada à atenção e assistência à saúde, decorrentes de prestação de atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em regime ambulatorial.
12/03/2007
CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS. SERVIÇOS HOSPITALARES
- Pessoa jurídica que exerça a atividade de prestação de serviços médicos de oftalmologia ligada à atenção e assistência à saúde, decorrentes de prestação de atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em regime ambulatorial.
12/03/2007
IRRF. REMESSAS AO EXTERIOR. SOFTWARE
- Pagamento pela cessão de direito de uso, exploração comercial no Brasil. Royalty.
12/03/2007
CONTRIBUIÇÃO INTERVENTIVA SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR (CIDE). SOFTWARE
- Pagamento pela cessão de direito de uso, exploração comercial no Brasil. Royalty.
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