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19/02/2008 BENEFÍCIOS E VANTAGENS CONCEDIDOS A ADMINISTRADORES, DIRETORES, GERENTES E SEUS ASSESSORES, OU A TERCEIROS EM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Contraprestação de arrendamento mercantil, aluguel, aquisição de alimentos, bens para utilização pelo beneficiário fora do estabelecimento da empresa, pagamentos relativos a clubes e assemelhados, salários e respectivos encargos sociais de empregados postos à disposição ou cedidos pela empresa, conservação, custeio e manutenção de bens, etc. Forma de tributação na pessoa física.
19/02/2008 ICMS/SP. TRIGO EM GRÃO, FARINHA DE TRIGO E PRODUTOS RESULTANTES DE SUA INDUSTRIALIZAÇÃO - Governo do Estado de São Paulo introduz importes alterações na legislação do ICMS relacionadas com o trigo em grão, farinha de trigo e produtos resultantes de sua industrialização, aplicáveis as empresas em geral, inclusive optantes pelo Simples Nacional.
19/02/2008 RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI - Hipóteses de transferências de saldos credores de IPI.
19/02/2008 PREJUÍZOS INCORRIDOS NO EXTERIOR - Tratamento fiscal dos prejuízos fiscais incorridos no exterior em relação ao lucro real apurado no Brasil.
19/02/2008 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO - Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas, inclusive com perdas no recebimento de créditos. Forma de tributação.
19/02/2008 MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO DE LUCRO REAL PARA LUCRO PRESUMIDO - Forma de tributação dos saldos dos valores cuja tributação tenha sido diferida.
19/02/2008 REGISTROS CONTÁBEIS ENTRE MATRIZ E FILIAIS - Transferências de numerários nos casos de contabilidade descentralizada, com exemplos práticos.
19/02/2008 DECISÃO ACERCA DO ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - É incabível o adicional de transferência se não há local fixo de trabalho.
19/02/2008 EMPREGADO DOMÉSTICO. TRABALHO EM FERIADO - Empregados domésticos têm direito a feriados.
19/02/2008 TRABALHO INSALUBRE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo.
19/02/2008 ISS/SP. MOTOFRETE. CONDUMOTO. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Município de São Paulo estabelece normas complementares para que os condutores interessados em operar o serviço de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, em cumprimento da legislação vigente, realizem a sua inscrição no Cadastro Municipal de Condutores de Motofrete – CONDUMOTO, bem como relativas ao credenciamento de entidades interessadas em ministrar curso de capacitação para condutores do serviço de motofrete.
19/02/2008 REGIMES ADUANEIROS. SUSPENSÃO DO IPI. RECOF - Despacho para consumo.
19/02/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 820, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007, pela pessoa física residente no Brasil.
18/02/2008 DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL – IRPF 2008 - Divulgadas as novidades da Declaração de IR 2008, confira!
18/02/2008 PAGAMENTO DE FÉRIAS, INCLUSIVE AS EM DOBRO - Base de cálculo do imposto de renda na fonte corresponde ao salário relativo ao mês de férias, acrescido, conforme o caso, de um terço do seu valor e do abono previsto no art. 143 da CLT.
18/02/2008 DIFERENÇA APURADA ENTRE O ESTOQUE FÍSICO E O CONTÁBIL - Aspectos contábeis do ajuste, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
18/02/2008 CHEQUES PRÉ-DATADOS - Aspectos contábeis a serem observados nas operações de compras e vendas com cheques pré-datados.
18/02/2008 TRABALHO AOS DOMINGOS NAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO EM GERAL - Importante Entendimento Jurídico sobre a questão.
18/02/2008 IMPORTAÇÕES E AQUISIÇÕES NO MERCADO INTERNO DE BENS E SERVIÇOS POR EMPRESA AUTORIZADA A OPERAR EM ZPE - Suspensão da exigência dos seguintes impostos e contribuições: Imposto de Importação (I.I.), IPI, COFINS, COFINS – Importação, PIS/PASEP, PIS/PASEP – Importação, e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM.
18/02/2008 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO - Critérios de avaliação de estoques de produtos acabados e em elaboração permitidos pela legislação do imposto de renda, bem assim requisitos exigidos e demais considerações.

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