Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
18/02/2008	PORTARIA MTE Nº 343, DE 4 DE MAIO DE 2000 - Dispõe sobre o pedido de registro sindical dirigido ao Ministro do Trabalho e Emprego.
18/02/2008	TÍTULOS A RECEBER E TÍTULOS A PAGAR - Conceitos e aspectos contábeis a serem observados.
18/02/2008	AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM ENTREGA DE BENS E EM DINHEIRO - Lançamentos contábeis a serem realizados em decorrência da alteração, com exemplos práticos.
18/02/2008	IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E INSS. RETENÇÕES NA FONTE - Retenções do IRRF, PIS/PASEP, COFINS, CSLL e INSS. Tratamento contábil, com exemplos práticos.
18/02/2008	LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL REDUZIDO. APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA POSTERGADO - Lucro presumido determinado mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite de R$ 120.000,00 no decurso do ano-calendário. Apuração do imposto de renda postergado, com exemplo prático.
18/02/2008	INTERVALO INTRAJORNADA. OJ 342, DA SDI-1/TST. APLICAÇÃO. IRRETROATIVIDADE - Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição.
18/02/2008	LUCRO PRESUMIDO. PESSOA JURÍDICA QUE NÃO MANTÊM ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO - Levantamento do balanço patrimonial para ingresso no lucro real, com exemplificação prática.
18/02/2008	PIS/PASEP E COFINS. ENTIDADES EDUCACIONAIS IMUNE. INCIDÊNCIA - Receitas auferidas pelas instituições educacionais que gozemm de imunidade.
18/02/2008	INSTRUÇÃO NORMATIVA AGU Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008 - Autoriza os órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal não propor ações e a desistir daquelas em curso, ou dos respectivos recursos, quando o crédito atualizado for de valor igual ou inferior a R$ 1.000,00, bem como autoriza o parcelamento de débitos oriundos, exclusivamente, de honorários de sucumbência na forma que especifica.
15/02/2008	DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Distribuição de lucros não proporcional à participação societária. Possibilidade.
15/02/2008	PRO LABORE OU LUCRO? - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
15/02/2008	DISTRIBUIR BONIFICAÇÃO OU DIVIDENDO A ACIONISTA; DAR OU ATRIBUIR COTA OU PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS A SÓCIO-COTISTA, DIRETOR OU OUTRO MEMBRO DE ÓRGÃO DIRIGENTE, FISCAL OU CONSULTIVO, AINDA QUE A TÍTULO DE ADIANTAMENTO; PAGAR PRÓ-LABORE; E ENCERRAMENTO DA ATI - Débitos tributários, trabalhistas e previdenciárias.
15/02/2008	DISTRIBUIR BONIFICAÇÃO OU DIVIDENDO A ACIONISTA; DAR OU ATRIBUIR COTA OU PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS A SÓCIO-COTISTA, DIRETOR OU OUTRO MEMBRO DE ÓRGÃO DIRIGENTE, FISCAL OU CONSULTIVO, AINDA QUE A TÍTULO DE ADIANTAMENTO; PAGAR PRÓ-LABORE; E ENCERRAMENTO DA ATI - Débitos tributários, trabalhistas e previdenciárias.
15/02/2008	SIMPLES NACIONAL. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS. BASE DE CÁLCULO - Outras receitas operacionais tais como juros recebidos, descontos obtidos, alugueis etc, bem como ganhos de capital. Aspectos relevantes.
15/02/2008	RETIRADAS DE LUCROS POR EXERCÍCIO AINDA NÃO ENCERRADO - Possibilidades e procedimentos a serem observados.
15/02/2008	VENDA VAREJISTA E O OFERECIMENTO PARA CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA FAIXA DE DOMÍNIO DE RODOVIA FEDERAL OU EM LOCAL CONTÍGUO À FAIXA DE DOMÍNIO COM ACESSO DIRETO A RODOVIA - Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas.
15/02/2008	MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTA TELEFÔNICA NÃO PODE EXCEDER 2% - Empresa de telefonia deve utilizar o CDC para multar os consumidores inadimplentes.
15/02/2008	BANCOS PODEM CAPITALIZAR JUROS MENSALMENTE NOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO - Novo Código Civil não rege capitalização de juros nos contratos bancários.
15/02/2008	INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CULPA DA EMPREGADORA PARA O AGRAVAMENTO DA ENFERMIDADE - Empresa é condenada em danos morais e materiais por concorrer para agravamento da doença do empregado.
15/02/2008	GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada ao salário.
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