Últimas matérias

Data Matéria
15/02/2008 ALCOOLISMO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA - Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar família de trabalhador demitido por alcoolismo.
15/02/2008 PROVISÕES CONTÁBEIS DE CUSTOS E DESPESAS - Dedutibilidade do IRPJ e da CSLL e demais considerações.
15/02/2008 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 418, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008 - Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
14/02/2008 BEM DE CONSUMO EVENTUAL. PROCESSO PRODUTIVO - Forma de registro contábil.
14/02/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NATUREZA JURÍDICA. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PREVIDENCIÁRIA. CONSTITUIÇÃO SEM LANÇAMENTO - Fato gerador da obrigação tributária previdenciária, constituída pela Justiça do Trabalho.
14/02/2008 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Porque o ADI RFB nº 20/2007 vem gerando tanta polêmica?
14/02/2008 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Breve síntese do regime de substituição tributária do ICMS, com exemplos práticos de apuração do ICMS devido neste regime.
14/02/2008 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS. MEDICAMENTOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL - Procedimentos para o recolhimento de ICMS relativo ao estoque de medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de perfumaria e de higiene pessoal recebidos antes do início do regime de retenção antecipada por substituição tributária, aplicáveis as empresas em geral, inclusive optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
14/02/2008 ICMS/SP. PARCELAMENTO DE DÉBITOS - Prazo para formalização do Pedido de Adesão ao PPI do ICMS/Sp encerra-se no dia 31/03/2008. Clique aqui para ver as instruções
14/02/2008 ICMS/RJ. SIMPLES NACIONAL - Indeferimento da opção pelo regime tributário do Simples Nacional de empresas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.
14/02/2008 ICMS/RJ. SIMPLES NACIONAL - Normas relativas ao cumprimento de obrigações tributárias do ICMS por ME/EPP já em atividade ou em início de atividade, inscrita no CAD-ICMS, que solicitar opção pelo regime tributário do Simples Nacional, no Estado do Rio de Janeiro.
14/02/2008 ESTABILIDADE. PRÉ-APOSENTADORIA. DISPENSA OBSTATIVA. DANO - Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais.
14/02/2008 IRPF. GANHO NA DEVOLUÇÃO DE CAPITAL - Tratamento a ser adotado no caso de devolução de capital em bens ou direitos ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica.
14/02/2008 PESSOAS JURÍDICAS QUE GOZAM DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA EM VIRTUDE DE INCENTIVOS REGIONAIS OU SETORIAIS - IRPJ que deixar de ser pago em virtude de isenções e reduções não poderá ser distribuído aos sócios.
14/02/2008 PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA - Empresas que estão obrigadas a constituir a provisão para pagamento do Imposto de Renda.
14/02/2008 NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT/Nº 114 /2007 - Vigência, aplicação e interpretação da Portaria n.º 574, de 2007, sobre prorrogação de contrato de trabalho temporário.
14/02/2008 NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT Nº 02/2008 - Recolhimento da Contribuição Sindical Patronal por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional.
14/02/2008 PARECER/CONJUR/MTE/Nº 31/2008 - Trabalho aos domingos e feriados.
13/02/2008 ISS. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS. INCIDÊNCIA - Cobrança de ISS sobre serviços notariais e de registro é constitucional, diz Supremo.
13/02/2008 ISS. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS. INCIDÊNCIA - Supremo Tribunal Federal retoma hoje julgamento da ADI contra o ISS devido pelos cartórios.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página