Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
22/02/2008	LUCROS E DIVIDENDOS RECEBIDOS DE OUTRA PESSOA JURÍDICA - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
22/02/2008	ACORDO HOMOLOGADO EM DISSÍDIO COLETIVO. CLÁUSULA QUE PERMITE PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ACIMA DE DEZ HORAS - Justiça do Trabalho veta jornada acima de dez horas para motoristas de ônibus.
22/02/2008	ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 - Dispõe sobre a apuração do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
22/02/2008	PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. VENDA DE MOTOCICLETAS USADAS, ADQUIRIDAS PARA REVENDA, INCLUSIVE QUANDO RECEBIDAS COMO PARTE DO PAGAMENTO DO PREÇO DE VENDA DE MOTOCICLETAS NOVAS OU USADAS - Forma de determinação da base de cálculo para fins de determinação do valor devido da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
22/02/2008	CSLL. BASE DE CÁLCULO. VENDA DE MOTOCICLETAS USADAS, ADQUIRIDAS PARA REVENDA, INCLUSIVE QUANDO RECEBIDAS COMO PARTE DO PAGAMENTO DO PREÇO DE VENDA DE MOTOCICLETAS NOVAS OU USADAS - Forma de determinação da base de cálculo presumida para fins de determinação da CSLL devida.
22/02/2008	IRPJ. BASE DE CÁLCULO. VENDA DE MOTOCICLETAS USADAS, ADQUIRIDAS PARA REVENDA, INCLUSIVE QUANDO RECEBIDAS COMO PARTE DO PAGAMENTO DO PREÇO DE VENDA DE MOTOCICLETAS NOVAS OU USADAS - Forma de determinação da base de cálculo presumida para fins de determinação do imposto de renda devido.
21/02/2008	EMPREGADOR DOMPÉSTICO PODE DESCONTAR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO IMPOSTO DE RENDA - Medida foi adotada para estimular formalização do trabalhador doméstico.
21/02/2008	GASTOS BANCÁRIOS PODERÃO SER DEDUZIDOS DO IMPOSTO DE RENDA - Projeto de Lei autoriza o contribuinte, pessoa física, a deduzir da renda bruta anual, para efeito de cálculo do Imposto de Renda, todas as suas despesas com tarifas e juros bancários.
21/02/2008	PROJETO CONCEDE BENEFÍCIOS PARA COMPRA DE PAPEL RECICLADO - Projeto isenta do PIS/Pasep, da Cofins e do IPI a venda de papel reciclado.
21/02/2008	JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA NO FIM DE SEMANA - Projeto proíbe cobrança de juros de mora no fim de semana.
21/02/2008	INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Formas de incidências do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS sobre a receita auferida pelo executor da encomenda.
21/02/2008	SUCESSIVOS ATESTADOS MÉDICOS DO EMPREGO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - Pagamento do salário do empregado nos primeiros 15 dias de afastamento, mesmo na hipótese de sucessivos atestados médicos apresentados.
21/02/2008	FUNDO FIXO DE CAIXA E/OU CAIXA PEQUENO - Aspectos contábeis, com procedimentos e exemplos práticos de lançamentos contábeis.
21/02/2008	ESCRITURAÇÃO DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS COM DESCONTO DE IMPOSTO RETIDO PELAS FONTES PAGADORAS - Procedimentos a serem observados na escrituração dos rendimentos auferidos com desconto do imposto retido pelas fontes pagadoras, nas empresas beneficiadas.
21/02/2008	ANTECIPAÇÃO DE LUCROS. LUCRO PRESUMIDO - Registro contábil, com exemplos práticos de apuração do lucro e de lançamentos contábeis.
21/02/2008	COOPERATIVA DE PRODUÇÃO. ASPECTOS CONTÁBEIS - Operações entre Cooperado Produtor e Cooperativa de Produção. Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
21/02/2008	PROCURAÇÃO ELETRÔNICA. CERTIFICAÇÃO DIGITAL. RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Pessoas físicas ou jurídicas poderão outorgar poderes a pessoa física ou jurídica, por intermédio de procuração, para utilização, em nome do outorgante, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) .
21/02/2008	RELAÇÃO DE EMPREGADO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Conceitos e caracterização.
21/02/2008	RELAÇÃO DE EMPREGO RECONHECIDA EM ACORDO JUDICIAL. CADASTRAMENTO NO PIS. OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR - Empresa que não cadastra empregado no PIS arca com indenização substitutiva do seguro-desemprego.
21/02/2008	DANO MORAL RELATIVO À AQUISIÇÃO DE DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT) - Dano moral por doença profissional exige comprovação de culpa da empresa.
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22/02/2008

LUCROS E DIVIDENDOS RECEBIDOS DE OUTRA PESSOA JURÍDICA - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.

22/02/2008

ACORDO HOMOLOGADO EM DISSÍDIO COLETIVO. CLÁUSULA QUE PERMITE PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ACIMA DE DEZ HORAS - Justiça do Trabalho veta jornada acima de dez horas para motoristas de ônibus.

22/02/2008

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 - Dispõe sobre a apuração do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

22/02/2008

PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. VENDA DE MOTOCICLETAS USADAS, ADQUIRIDAS PARA REVENDA, INCLUSIVE QUANDO RECEBIDAS COMO PARTE DO PAGAMENTO DO PREÇO DE VENDA DE MOTOCICLETAS NOVAS OU USADAS - Forma de determinação da base de cálculo para fins de determinação do valor devido da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

22/02/2008

CSLL. BASE DE CÁLCULO. VENDA DE MOTOCICLETAS USADAS, ADQUIRIDAS PARA REVENDA, INCLUSIVE QUANDO RECEBIDAS COMO PARTE DO PAGAMENTO DO PREÇO DE VENDA DE MOTOCICLETAS NOVAS OU USADAS - Forma de determinação da base de cálculo presumida para fins de determinação da CSLL devida.

22/02/2008

IRPJ. BASE DE CÁLCULO. VENDA DE MOTOCICLETAS USADAS, ADQUIRIDAS PARA REVENDA, INCLUSIVE QUANDO RECEBIDAS COMO PARTE DO PAGAMENTO DO PREÇO DE VENDA DE MOTOCICLETAS NOVAS OU USADAS - Forma de determinação da base de cálculo presumida para fins de determinação do imposto de renda devido.