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08/03/2008 ICMS/SP. MEDICAMENTOS CLASSIFICADOS NAS POSIÇÕES 3003 E 3004 DA NBM/SH - Critérios para fins de determinação da base de cálculo do ICMS substituição tributária na saída de medicamentos classificados nas posições 3003 e 3004 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH.
08/03/2008 ICMS/SP. BEBIDA ALCOÓLICA, EXCETO CERVEJA E CHOPE - Critérios para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.
07/03/2008 IRPF/DIRPF 2008. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Serviços efetuados com a utilização de veículos, inclusive transporte de passageiros e de cargas, bem como aqueles referentes a fretes e carretos, aos prestados com tratores, máquinas de terraplenagem, colheitadeiras e semelhantes, barcos, chatas, carros, camionetas, caminhões, aviões etc.
07/03/2008 IRPF/DIRPF 2008. NÚMERO DO RECIBO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA DE 2007 - Número do recibo já pode ser obtido. Clique aqui!
07/03/2008 ICMS/RJ. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CARGAS. ISENÇÃO - Prestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas, que tenha início e término no território do Estado do Rio de Janeiro, goza do benefício de isenção do ICMS.
07/03/2008 ICMS/PR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CARGAS. ISENÇÃO - Prestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas, que tenha início e término no território paranaense, goza do benefício de isenção do ICMS.
07/03/2008 SIMPLES NACIONAL - Exercício de atividades permitidas e vedadas.
07/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas com a contratação de empresa para a demonstração, degustação e promoção de venda de produto.
07/03/2008 IRPF/DIRPF 2008. DESPESAS COM INSTRUÇÃO - Dedução na Declaração de Ajuste Anual dos pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes. Normas e procedimentos a serem observados.
07/03/2008 OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO CONSUMIDOR NO MOMENTO DA PESAGEM DE BOTIJÕES COMERCIALIZADOS PELAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), QUANDO DA SUA VENDA OU SUBSTITUIÇÃO - Lei paranaense que determinava a pesagem do botijão de gás na frente do consumidor é inconstitucional.
07/03/2008 EMPREGADO RURAL. PIS. EMPREGADOR PESSOA FÍSICA EQUIPARADO À PESSOA JURÍDICA PELA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS.
07/03/2008 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE AERONAVE - Comissário de vôo ganha adicional de periculosidade.
07/03/2008 TRABALHADOR DOMÉSTICO. HORAS EXTRAS - Empregadora doméstica é absolvida de pagamento de horas extras.
07/03/2008 RICMS/RS. IMPORTANTES ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Suspensão de diferimento, inclusão de produtos no regime de substituição tributária, procedimentos entre outras, relacionados a arroz beneficiado e em casca etc., e procedimentos.
06/03/2008 SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - Contribuição previdenciária patronal. Atividade de prestação de serviços concomitantemente com atividade de comércio e indústria.
06/03/2008 CSLL. PERDAS RELATIVAS À VENDA, POR VALOR INFERIOR AO CUSTO DE AQUISIÇÃO, DE ESTOQUE QUE TENHA SE TORNADO OBSOLETO - Procedimentos a serem observados para fins de dedutilibilidade da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, na sistemática do lucro real.
06/03/2008 IRPJ. PERDAS RELATIVAS À VENDA, POR VALOR INFERIOR AO CUSTO DE AQUISIÇÃO, DE ESTOQUE QUE TENHA SE TORNADO OBSOLETO - Procedimentos a serem observados para fins de dedutilibilidade do imposto de renda, na sistemática do lucro real.
06/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. INSUMOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS CUJA VENDA OCORRA COM SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES - Excedente de estorno de créditos. Estorno nos meses subseqüentes. Controle de estoques. Critério a ser utilizado.
06/03/2008 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO 11% SOBRE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - Serviços de engenharia de telecomunicações, a construção de estações e redes de telefonia e comunicações e a instalação de equipamentos telefônicos.
06/03/2008 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA - Contribuinte individual. Equiparação à empresa.

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