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05/06/2008 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - Códigos, períodos de apuração e prazos para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), inclusive para as microempresas e empresas de pequeno porte não optantes do regime tributário do Simples Nacional.
05/06/2008 DIPJ 2008. FICHA 64. INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Esta ficha deve ser preenchida pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado, submetidas à apuração trimestral ou anual do imposto de renda, que exerçam atividade industrial, rural, comercial, imobiliária ou de prestação de serviços, bem como pelas Imunes do IRPJ e Isentas do IRPJ. E o que deve ser informado?
05/06/2008 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.320, DE 4 DE JUNHO DE 2008 - Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2008.
05/06/2008 CIRCULAR BACEN Nº 3.387, DE 3 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis às administradoras de consórcio no reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas em relação ao valor recuperável de ativos.
05/06/2008 CIRCULAR BACEN Nº 3.386, DE 3 DE JUNHO DE 2008 - Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de administradoras de consórcio.
05/06/2008 PORTARIA CONJUNTA PGFN/SRFB-MG Nº 2, DE 2 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa perante a Fazenda Nacional, relativos às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b", e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas a terceiros.
05/06/2008 ICMS/SP. REDUÇÕES DE BASES DE CÁLCULOS DO ICMS - Reduções de bases de cálculos nas operações internas e interestaduais com produtos arrolados no Anexo II do RICMS/SP realizadas entre contribuintes do ICMS, exceto empresas optantes pelo Simples Nacional.
04/06/2008 SIMPLES NACIONAL. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS - Industrialização por encomenda e atividade de composição gráfica. Forma de tributação.
04/06/2008 COFINS. PERÍODO DE NÃO APLICABILIDADE DA SUSPENSÃO. DIREITO A CRÉDITO INTEGRAL - Vendas efetuadas indevidamente com suspensão. Lançamento a débito das contribuições e eventual pagamento.
04/06/2008 PIS/PASEP. PERÍODO DE NÃO APLICABILIDADE DA SUSPENSÃO. DIREITO A CRÉDITO INTEGRAL - Vendas efetuadas indevidamente com suspensão. Lançamento a débito das contribuições e eventual pagamento.
04/06/2008 SIMPLES NACIONAL. CESSÃO OU LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - Cessão e locação de mão-de-obra de telefonista, recepcionista, digitador e motorista. Atividades vedadas.
04/06/2008 SIMPLES NACIONAL. SEXAGEM DE AVES - Prestação de serviços de sexagem de aves (identificação do sexo e separação dos pintos). Opção pelo Simples Nacional.
04/06/2008 IPI. OPERAÇÃO DE DESBOBINAMENTO E CORTE DE BOBINAS E CHAPAS DE AÇO, SEM ALTERAÇÃO DE SUA ESPESSURA - Caracterização de operação de industrialização na modalidade de beneficiamento.
04/06/2008 COFINS. VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - Valores originariamente devidos por veículos de divulgação às agências de publicidade, a título de remuneração, inclusive o denominado "desconto padrão de agência".
04/06/2008 PIS/PASEP. VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - Valores originariamente devidos por veículos de divulgação às agências de publicidade, a título de remuneração, inclusive o denominado "desconto padrão de agência".
04/06/2008 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos e administração de contas a pagar e a receber.
04/06/2008 ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCRO. ISENÇÃO - Atividedes de industrialização, comércio e prestação de serviços.
04/06/2008 FUNDAÇÕES PÚBLICAS. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. IMUNIDADE - Receitas derivadas das atividades próprias.
04/06/2008 IRPJ - Contribuições vertidas para as entidades de previdência complementar, destinadas ao custeio dos planos de benefícios de natureza previdenciária, cujo ônus seja da pessoa jurídica patrocinadora.
04/06/2008 CSLL - Contribuições vertidas para as entidades de previdência complementar, destinadas ao custeio dos planos de benefícios de natureza previdenciária, cujo ônus seja da pessoa jurídica patrocinadora.

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