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06/06/2008 JUSTIÇA DO TRABALHO. PROCESSOS JUDICIAIS - A Justiça do Trabalho é competente para exigir contribuição previdenciária devida.
06/06/2008 CONCEITOS CONTÁBEIS DE CAPITAL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
06/06/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 29, DE 4 DE JUNHO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa nº 20 INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.
06/06/2008 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 38, DE 5 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
06/06/2008 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 37, DE 5 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
06/06/2008 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 36, DE 5 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
06/06/2008 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 35, DE 5 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
06/06/2008 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 34, DE 5 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
06/06/2008 CONVÊNIO ICMS 58, DE 5 DE JUNHO DE 2008 - Altera o Convênio ICMS 51/00, que disciplina as operações com veículos automotores novos efetuados por meio de faturamento direto para o consumidor e dá outras providências.
06/06/2008 PAGAMENTOS DE ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Limites e condições de dedutibilidade no imposto de renda da pessoa jurídica.
06/06/2008 IMPOSTO DE RENDA DETERMINADO SOBRE BASE DE CÁLCULO ESTIMADA MENSALMENTE OU COM BASE EM BALANÇO OU BALANCETE DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO - Pagamentos mensais e saldo do imposto apurado em 31 de dezembro do ano-calendário (ajuste anual).
06/06/2008 LUCRO REAL - Dedução do imposto devido (lucro real trimestral e anual).
05/06/2008 PARECER AGU. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. CONTRATO ADMINISTRATIVO. DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA CONTRATANTE (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) E DO CONTRATADO (EMPREGADOR). OBRAS PÚBLICAS. CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA OU ACRÉSCIMO - Retenção de 11% do INSS do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços contra ela emitido pela contratada por "empreitada total".
05/06/2008 ATESTADO MÉDICO. CONDIÇÕES PARA SUA EFICÁCIA PLENA - Requisitos básicos para o abono de falta ao trabalho. Considerações.
05/06/2008 IPI. CONSTRUTORA. IMÓVEIS - Empresa de construção civil está excluída do IPI.
05/06/2008 PENHORA. FATURAMENTO - Fiança bancária.
05/06/2008 IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA - Indenização por horas trabalhadas.
05/06/2008 CERTIDÃO NEGATIVA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - Expedição de certidão positiva com efeito de negativa.
05/06/2008 ABC DO LUCRO REAL - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro real, com apuração trimestral e anual.
05/06/2008 SUBORDINAÇÃO RETICULAR JUSTIFICA VÍNCULO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS COM EMPRESA REDE - Trata-se de uma nova forma de organização produtiva, em cuja raiz encontra-se a empresa-rede, que se irradia por meio de um processo de expansão e fragmentação, trazendo em sua esteira uma nova espécie de subordinação, a "reticular".

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