Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
20/06/2008	AUTONOMIA DOS ESPAÇOS DE PRODUÇÃO E ANÁLISE CONTÁBIL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
20/06/2008	CONTRADITÓRIOS DA LEI 11.638 QUE COLOCAM EM RISCO QUESTÕES RELATIVAS A INFORMAÇÕES CONTÁBEIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
20/06/2008	IMPOSTO DE RENDA. LUCROS CESSANTES - Incide imposto de renda sobre indenizações por lucros cessantes.
20/06/2008	EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Pagar a professor de História menos que ao de Informática é discriminação.
20/06/2008	DECRETO Nº 6.489, DE 19 DE JUNHO DE 2008 - Regulamenta a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, no ponto em que restringe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.
20/06/2008	DECRETO Nº 6.488, DE 19 DE JUNHO DE 2008 - Regulamenta os arts. 276 e 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, disciplinando a margem de tolerância de álcool no sangue e a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia para efeitos de crime de trânsito.
20/06/2008	LEI Nº 11.709, DE 19 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de março de 2008.
20/06/2008	LEI Nº 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.
19/06/2008	PARECER NORMATIVO COSIT Nº 2, DE 28 DE AGOSTO DE 1996 - Postergação de pagamento do imposto em virtude de inobservância do regime de competência na escrituração de receitas, custos ou despesas. Ajustes para determinação do saldo do imposto devido.
19/06/2008	TRIBUTOS E MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS - Tratamento fiscal e dedutibilidade do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
19/06/2008	DESVALORIZAÇÃO DO ESTOQUE - Provisão para desvalorização do Estoque de acordo com o RIR/1999.
19/06/2008	OBRAS POR EMPREITADAS. CONTRATOS DE CURTO E LONGO PRAZO - Aspectos contábeis e fiscais.
19/06/2008	RECURSOS SOBRE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS TÊM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA - Na última semana, dois temas foram considerados de repercussão geral pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): um caso de aposentadoria por invalidez decorrente de auxílio-doença e outro sobre auxílio-reclusão.
19/06/2008	PEDIDO DE VISTA SUSPENDE JULGAMENTO DE RECURSOS SOBRE CRÉDITOS DO IPI - Leia a íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 562980, sobre IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) alíquota zero.
19/06/2008	NOVAS SÚMULAS DEFINEM QUESTÕES SOBRE ICMS E SAT - Súmulas definem questões a respeito da alíquota da contribuição para Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) e da não incidência do ICMS sobre o serviço de habilitação de telefone celular.
19/06/2008	INCIDE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CORRETOR DE SEGUROS - Remuneração recebida por corretor pela venda de seguros configura prestação de serviço autônomo, fato gerador da incidência da contribuição social.
19/06/2008	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR INTERPOSTA PESSOA. CONTINUIDADE DO LABOR PELA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREGO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 3º DA CLT. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO - Autônomo contratado como empregado nas mesmas condições anteriores tem reconhecida unicidade contratual.
19/06/2008	RETORNO AO SERVIÇO APÓS RECEBER ALTA DO AUXÍLIO-ACIDENTE DE TRABALHO - Terror psicológico faz empregado receber indenização por assédio moral.
18/06/2008	PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL SAI DO PAPEL E PASSA A SER VIRTUAL - O e-processo será completamente digital e fornecerá todas as informações gerenciais sem a necessidade de deslocamento.
18/06/2008	NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) EM OPERAÇÕES DE ENTRADA, SAÍDA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, SIMPLES REMESSA - Pessoas jurídicas obrigadas à emissão da NF-e e datas de implantações obrigatórias.
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