Últimas matérias

Data Matéria
08/07/2008 CONVÊNIO ICMS 61, DE 4 DE JULHO DE 2008 - Altera o Convênio ICMS 137/06, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e à apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
08/07/2008 CONVÊNIO ICMS 60, DE 4 DE JULHO DE 2008 - Dispõe sobre a adesão dos Estados do Espírito Santo e São Paulo às disposições do Convênio ICMS 94/05, que autoriza os Estados de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a conceder isenção do ICMS nas saídas internas e interestaduais de maçã e pêra.
07/07/2008 SALÃO DE BELEZA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Cabeleireira e manicure têm reconhecido vínculo de emprego com salão de beleza.
07/07/2008 COOPERATIVAS EM GERAL - Projetos de Leis propõem modificações na legislação sobre as sociedades cooperativas em geral, no tocante à matéria tributária.
07/07/2008 AÇÃO CONTRA A LEI SECA - Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito.
07/07/2008 ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA NO ABANDONO DE EMPREGO - A prova de abandono de emprego deve ser robusta o suficiente para o pleno convencimento do juízo.
07/07/2008 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Base de cálculo.
07/07/2008 DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES POSSUÍDOS NO EXTERIOR - As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, assim conceituadas na legislação tributária, devem informar ao Banco Central do Brasil, até 31/07/2008, os valores de qualquer natureza, os ativos em moeda e os bens e os direitos possuídos fora do território nacional, na data-base de 31 de dezembro de 2007.
07/07/2008 ELEIÇÕES 2008. COMITÊS FINANCEIROS DE PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS - Informações e esclarecimentos sobre obrigações tributárias dos Partidos Políticos e Comitês Financeiros, inclusive em relação ao CNPJ, com cartilha contendo orientações.
07/07/2008 DECRETO Nº 6.504, DE 4 DE JULHO DE 2008 - Institui o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
04/07/2008 IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO - Projeto reajusta tabela do Imposto de Renda e cria novas alíquotas.
04/07/2008 DÚVIDA E INSUCESSO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
04/07/2008 IMÓVEL HIPOTECADO EM CONFISSÃO DE DÍVIDA NÃO SERÁ PENHORADO - Tribunal garante impenhorabilidade de imóvel hipotecado em confissão de dívida.
04/07/2008 EMPREGADOR QUE NÃO PAGOU INSS DE EMPREGADO FALECIDO É OBRIGADO A INDENIZAR ESPÓLIO POR PENSÃO NÃO RECEBIDA - Empregador foi condenado, na Justiça do Trabalho, a fazer as anotações em CTPS, relativas a empregado falecido, sendo obrigado a pagar ao espólio as parcelas típicas do contrato de trabalho e a arcar com todo o prejuízo decorrente da situação irregular do empregado junto ao INSS.
04/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - Natureza, forma de controle e tratamento da despesa com a provisão para ajuste do valor realizável para fins do IRPJ e da CSLL.
04/07/2008 IRPJ/CSLL. SALDO NEGATIVO DE IRPJ E DE CSLL COMPOSTO POR ESTIMATIVAS PARCELADAS - Momento da compensação ou restituição e do início da atualização monetária do saldo negativo.
04/07/2008 DECRED. "PRIVATE LABEL". GRUPO ECONÔMICO. FRANQUIA - Operações efetuadas com cartões de compras emitidos por pessoa jurídica cuja utilização seja restrita a aquisição de produtos e serviços junto aos seus estabelecimentos ou de empresas ligadas, inclusive franqueadas, denominadas "private label".
04/07/2008 IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. PIS/PASEP E COFINS - Base de cálculo. Prestação do serviço de intermediação.
04/07/2008 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO DE 11% SOBRE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - Atividades de preparo, manuseio e distribuição de produto alimentício, bem como a demonstração/degustação de mercadorias. Retenção.
04/07/2008 SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADE DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Forma de tributação e anexos a serem aplicados.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página