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04/07/2008 SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADE DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA, INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL - Forma de tributação e anexos a serem aplicados.
04/07/2008 SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADE DE USINAGEM POR ELETROEROSÃO A FIO, REALIZADA SOB ENCOMENDA - Opção e Anexos.
04/07/2008 DECRETO Nº 6.503, DE 3 DE JULHO DE 2008 - Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 3º do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
03/07/2008 EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Escrituração do Livro Caixa, com exemplos práticos e demais considerações.
03/07/2008 REGIME DE DRAWBACK - Incentivo à exportação, mediante suspensão, isenção e restituição, total ou parcial, de tributos pagos na importação de mercadoria exportada após beneficiamento, ou utilizada na fabricação, complementação ou acondicionamento de outra exportada.
03/07/2008 SIMPLES NACIONAL. PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE OUTRA PESSOA JURÍDICA - Participação em sociedade cooperativa.
03/07/2008 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA - Percentual de determinação da base de cálculo no lucro presumido e retenções na fonte do imposto de renda e das contribuições sociais (IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS).
03/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. BEBIDAS - Créditos. Vedação.
03/07/2008 IPI. CRÉDITOS DE IPI. INSUMOS TRIBUTADOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS À ALÍQUOTA ZERO - Compensação com outros tributos e contribuições.
03/07/2008 IRPF. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - Importância recebida em decorrência de ação judicial de indenização, que vise exclusivamente à reposição do patrimônio ofendido, não se sujeita à tributação na fonte ou na declaração de ajuste.
03/07/2008 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Exclusão do valor do ICMS/Substituição Tributária incidente nas operações anteriores.
03/07/2008 IRPF. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO - Aplicação de recursos da venda de imóvel residencial em imóvel em construção.
03/07/2008 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E HORAS EXTRAS. BASES DE CÁLCULOS - Base de cálculo do Adicional de Insalubridade e reflexos nas Horas Extras.
03/07/2008 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 436, DE 26 DE JUNHO DE 2008 - Retificação.
03/07/2008 CIRCULAR SUSEP Nº 370, DE 2 DE JULHO DE 2008 - Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas ou jurídicas e suas dependências.
02/07/2008 ANTECEDENTES NAS TEORIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
02/07/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 36, DE 28 DE ABRIL DE 2008 - Altera a Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007.
02/07/2008 ICMS. IMPORTAÇÃO - Base de cálculo do ICMS na importação, com sugestão de Taxa de Marcação de Mercadorias e Produtos para sua definição.
02/07/2008 EMPREGADO DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE A DATA DE SUA CORREÇÃO SALARIAL - Indenização adicional e demais considerações.
02/07/2008 DIREITO SOCIETÁRIO - Decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom também se aplica à dobra acionária.

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