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14/10/2008 ILÍCITO O DESCONTO DE DÍZIMO EM FOLHA DE PAGAMENTO - O contrato de trabalho e a convicção religiosa não se misturam.
14/10/2008 DIREITO TRABALHISTA. DANOS MARAIS - Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa.
14/10/2008 EQUIPARAÇÃO SALARIAL. EFEITO CASCATA - Equiparação salarial com paradigma equiparado a outro modelo não representa efeito cascata.
14/10/2008 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Empregada de hospital psiquiátrico consegue insalubridade em grau máximo.
14/10/2008 QUALIDADE EM CONTABILIDADE E NEOPATRIMONIALISMO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
14/10/2008 UMA FACE OCULTA NA CRISE FINANCEIRA E AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
14/10/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). RETENÇÃO NA FONTE - Relação de serviços sujeitos e não sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária (INSS), bem como às hipóteses de não aplicação da retenção.
14/10/2008 RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS), À RAZÃO DE 11% - Apuração da base de cálculo da retenção, deduções permitidas e destaque da retenção na nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços.
14/10/2008 PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS). RETENÇÃO NA FONTE - Empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional. Retenções previdenciárias.
14/10/2008 IRPJ E CSLL. PESSOAS JURÍDICAS E A ELAS EQUIPARADAS - Forma de apuração e pagamento do imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e a elas equiparadas.
14/10/2008 ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS E SHOPPINGS FEIRAS - Decreto regulamenta organização e o funcionamento das feiras e shoppings feiras no âmbito do Distrito Federal.
14/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Combustíveis e lubrificantes utilizados ou consumidos no processo de produção de bens e serviços.
14/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Conceito de insumos utilizados na fabricação ou produção de bens destinados à venda e na prestação de serviços, para fins de aproveitamento de créditos das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS, no regime da não cumulatividade das contribuições.
14/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Valores referentes ao fornecimento de alimentação, vale-transporte ou fardamento a trabalhadores.
14/10/2008 ICMS/SP. BASE DE CÁLCULO NA SAÍDA DE BEBIDA ALCOÓLICA, EXCETO CERVEJA E CHOPE - Portaria altera norma que estabelece a base de cálculo na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, a que se refere o artigo 313-D do Regulamento do ICMS.
14/10/2008 ICMS/SP. NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E E DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE - Portaria altera norma que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.
14/10/2008 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Incluídas outras mercadorias na relação de medicamentos, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, produtos da indústria alimentícia e materiais de construção e congêneres, cujas operações estão sujeitas ao regime jurídico da substituição tributária no Estado de São Paulo.
14/10/2008 ICMS/SP. RICMS/SP - Decreto nº 53.480/2008 promove importantes alterações no Regulamento do RICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 45.490/2000.
13/10/2008 EMPREGADO DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE A DATA DE SUA CORREÇÃO SALARIAL - Indenização adicional e demais considerações.
13/10/2008 BENS ADQUIRIDOS POR MEIO DE CONSÓRCIO - Registrados, na contabilidade da empresa, dos bens adquiridos por meio de consórcio.

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