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13/10/2008 NOTA FISCAL. EMISSÃO POR PROCESSAMENTO DE DADOS. CONTINUAÇÃO. MAIS DE UM FORMULÁRIO PARA A MESMA NOTA FISCAL - Quando a quantidade de itens de mercadorias não puder ser discriminada em um único formulário, poderá o contribuinte utilizar mais de um formulário para uma mesma nota fiscal.
13/10/2008 SUCESSIVOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELO EMPREGO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - Pagamento do salário do empregado nos primeiros 15 dias de afastamento, mesmo na hipótese de sucessivos atestados médicos apresentados.
13/10/2008 ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESCRITURAÇÃO. SUBSTITUÍDO - Operações com mercadorias recebidas com ICMS retido. Forma de escrituração no livro Registro de Entradas.
13/10/2008 ATIVIDADE DE RESTAURANTE. ICMS/IPI - Códigos Fiscais de Operações e de Prestações (CFOP) que deverão ser adotados nas entradas de insumos para emprego na preparação das refeições a serem fornecidas no restaurante, bem como nas saídas e/ou fornecimentos das refeições produzidas.
13/10/2008 PRODUTOS EM FABRICAÇÃO E ACABADOS, INCLUSIVE DE ESTOQUES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - Formas de avaliação para fins da legislação do imposto de renda.
13/10/2008 BENS FABRICADOS PELA PRÓPRIA EMPRESA - Tratamento fiscal a ser observado para fins da legislação do imposto de renda.
13/10/2008 CONCILIAÇÃO DE CONTAS CONTÁBEIS DE BANCOS CONTA MOVIMENTOS - Conciliação de contas contábeis de bancos conta movimentos, com exemplos práticos.
13/10/2008 ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. CAT NÃO EMITIDA - Empresa é condenada em indenização substitutiva da estabilidade provisória por não emitir CAT.
13/10/2008 HORÁRIO DE VERÃO - A partir de zero do dia 19/10/2008 os relógios deverão ser adiantados em uma hora em 10 Estados e no Distrito Federal.
10/10/2008 LUCRO PRESUMIDO. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AO TITULAR OU SÓCIO, INCLUSIVE POR PERÍODO AINDA NÃO ENCERRADO - Tratamento fiscal e observados, com exemplo prático.
10/10/2008 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS (INSS). RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM FACE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA. ART. 31 DA LEI Nº 8.212, DE 1991. - Possibilidade de compensação/restituição, por parte do prestador dos serviços (contratado), das contribuições previdenciárias não retidas pelo tomador dos serviços (contratante) à época.
10/10/2008 CONDOMÍNIO CIVIL. RETENÇÃO NA FONTE - Procedimentos a serem observados para fins de retenção e recolhimento do Imposto de Renda, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
10/10/2008 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS (INSS) - Bolsas acadêmicas.
10/10/2008 IRPF. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - Bolsas acadêmicas.
10/10/2008 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.622, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008 - Dispõe sobre as operações de redesconto e de empréstimo de que trata a Medida Provisória n° 442, de 6 de outubro de 2008, e dá outras providências.
10/10/2008 LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - Obrigatoriedade de sua manutenção, registro das ocorrências e autenticação.
10/10/2008 LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS - Autenticações e extravio. Procedimentos a serem observados para regularização.
09/10/2008 ISS. LOCADORAS DE FILMES - Prefeituras municipais tentam enquadrar locadoras para cobrar ISS.
09/10/2008 IRPJ. CUSTOS E DESPESAS - Peças, materiais de manutenção, ferramentas, materiais de escritório, matérias de limpeza, etc. Tratamento fiscal e contábil.
09/10/2008 INSUMOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO OU PRODUÇÃO DE BENS DESTINADOS À VENDA E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Conceito para fins fiscais.

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