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Data	Matéria	Por data:
09/10/2008	IRPJ/CSLL. MULTAS FISCAIS PUNITIVAS OU COMPENSATÓRIAS - Dedutibilidade e indedutibilidade. Considerações e aspectos fiscais.
09/10/2008	IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - Alienação de imóvel residencial. Isenção e apuração do ganho de capital, conforme o caso.
09/10/2008	IRRF. GANHOS DE CAPITAL - Forma de apuração do ganho de capital nas alienações a prazo.
09/10/2008	SUBSTITUIÇÃO DE AÇÕES. CISÃO, FUSÃO OU INCORPORAÇÃO - Tratamento tributário na substituição de ações ocorrida em virtude de cisão, fusão ou incorporação.
09/10/2008	PAGAMENTO EFETUADO EM BENS - Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de pagamento efetuado em bens?
09/10/2008	IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. GANHO DE CAPITAL - Participações societárias. Valor do custo a ser considerado na hipótese de integralização de capital mediante a entrega de bens ou direitos, ou na alienação de participações societárias.
09/10/2008	BENEFÍCIOS E VANTAGENS CONCEDIDOS A ADMINISTRADORES, DIRETORES, GERENTES E SEUS ASSESSORES, OU A TERCEIROS EM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Contraprestação de arrendamento mercantil, aluguel, aquisição de alimentos, bens para utilização pelo beneficiário fora do estabelecimento da empresa, pagamentos relativos a clubes e assemelhados, salários e respectivos encargos sociais de empregados postos à disposição ou cedidos pela empresa, conservação, custeio e manutenção de bens, etc. Forma de tributação na pessoa física.
09/10/2008	ARRENDAMENTO RURAL. EQUIPARAÇÃO A RENDIMENTO DE ALUGUEL - Variabilidade do valor do aluguel. Não descaracterização. Autonomia da vontade.
09/10/2008	CPF SUSPENSO OU PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO - Regularização de CPF. Procedimentos aplicáveis aos contribuintes residentes no País e no Exterior.
09/10/2008	PROFISSIONAIS LIBERAIS E PESSOAS JURÍDICAS - Emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente. Obrigatoriedade.
09/10/2008	PROFESSOR. CLÁUSULA DE IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO - Redução de carga horária de professor só é válida com autorização do sindicato.
09/10/2008	TST CONFIRMA ESTABILIDADE DE DIRIGENTE DE SINDICATO EM FASE DE REGISTRO - A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ratificou decisão anterior, da Terceira Turma, que concluíra pelo direito à estabilidade provisória e à reintegração de empregado da Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos de Curitiba e Região Metropolitana – Unimed Curitiba, eleito para o cargo de secretário-geral do Sindicato dos Empregados em Cooperativas de Serviços Médicos do Estado do Paraná – Secoomed/PR.
09/10/2008	DIREITO DO TRABALHO. DANO MORAL - Valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte.
09/10/2008	LEI Nº 11.795, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008 - Dispõe sobre o Sistema de Consórcio.
08/10/2008	IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES - Percentuais de determinações do lucro presumido e da base de cálculo presumida da CSLL, segundo a legislação tributária vigente à época e os requisitos exigidos, inclusive para fatos geradores que vierem a ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2009.
08/10/2008	PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Prestação de serviços relacionados com a manutenção ou a conservação de qualquer bem. Retenção das contribuições.
08/10/2008	PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Breves considerações, com exemplo prático de determinação da dispensa da retenção das contribuições.
08/10/2008	ISS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Locadora de fitas de vídeo, games e dvd´s. Não incidência do ISS após a publicação da Lei Complementar nº 116/2003, e impossibilidade de emissão de nota fiscal de prestação de serviços.
08/10/2008	INSS. RETENÇÃO NA FONTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS - Serviços de desinfecção, desentupimento, dedetização, desinsetização e descupinização. Retenção. Inaplicabilidade.
08/10/2008	PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO - Empresas contratadas para a comercialização e distribuição de vales.
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