Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
09/03/2009	ENTIDADES ISENTAS PELA FINALIDADE OU OBJETO - Conceitos e demais observações.
09/03/2009	PESSOA JURÍDICA IMUNE - Requisitos obrigatórios a serem atendidos para fins de gozo da imunidade do IRPJ e da CSLL.
09/03/2009	LIVRO DIÁRIO. PRAZO PARA AUTENTICAÇÃO - Autenticação em data posterior ao movimento das operações nele lançadas. Hipotése.
09/03/2009	CSLL. LIVRO. APURAÇÃO, ADIÇÕES, EXCLUSÕES E COMPENSAÇÕES - Livro para transcrever a demonstração do resultado ajustado e manter os registros de controle dos valores que devam influenciar a determinação do resultado ajustado dos períodos subseqüentes, para fins da CSLL. Obrigatoriedade.
09/03/2009	LINGUAGEM UNIVERSAL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
09/03/2009	GFIP/SEFIP. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL, AVISO PRÉVIO PAGO EM QUITAÇÃO, ENTREGA DA GFIP SEM MOVIMENTO E MULTA PELA FALTA DE ENTREGA - GFIP/SEFIP. Forma de apresentação pelas empresas optantes pelo simples nacional, antes e depois da edição da Lei Complementar nº 128/2008, bem como nos casos de pagamento de aviso prévio em rescisão do contrato de trabalho e entrega da GFIP sem movimento
09/03/2009	EMPRESAS DE INFORMÁTICA - Regime de apuração do PIS/PASEP e da COFINS, bem assim direito a créditos das contribuições.
09/03/2009	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 925, DE 6 DE MARÇO DE 2009 - Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) que exerçam atividades tributadas na forma dos anexos IV e V da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
06/03/2009	IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Hipóteses que ensejam o arbitramento do lucro pelo Fisco Federal.
06/03/2009	LEI 11.638/07: CONTABILMENTE NÃO ALCANÇA A MAIORIA ABSOLUTA DAS EMPRESAS NACIONAIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
06/03/2009	GRUPO ECONÔMICO (HOLDING). RATEIO DE DESPESAS - Valores recebidos em virtude do uso compartilhado de serviços administrativos, referentes à contabilidade, jurídico, recursos humanos e serviços administrativos gerais (marketing, força de vendas, etc.).
06/03/2009	SIMPLES NACIONAL. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA - A partir de 1º de janeiro de 2009, na apuração do montante devido no mês relativo a cada tributo, o contribuinte optante pelo Simples Nacional que auferir receitas decorrentes da venda de mercadorias sujeitas à tributação concentrada em uma única etapa (monofásica) tem direito à redução do valor a ser recolhido na forma do Simples Nacional.
06/03/2009	ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. IRRF - Valores pagos a título de abono pecuniário de férias de que trata o artigo 143 da CLT não estão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda retido na fonte.
06/03/2009	RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. IMPOSTO DE RENDA. INDENIZAÇÃO - Indenização prevista em convenção trabalhista, recebida em decorrência da despedida ou rescisão do contrato de trabalho, está isenta do imposto de renda.
06/03/2009	IRPJ. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINDASTES, GUINCHOS E ASSEMELHADOS. LUCRO PRESUMIDO - Percentuais aplicáveis à receita bruta da prestação de serviços de guindastes, guinchos e assemelhados, para fins de determinação da base de cálculo do lucro presumido.
06/03/2009	PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO. INSUMOS - Serviços de logística de matérias-primas importadas.
06/03/2009	ACORDO TRABALHISTA FIRMADO PERANTE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - Justiça do Trabalho reconhece validade de acordo firmado em comissão de conciliação prévia.
06/03/2009	IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Sucursal no exterior. Opção.
06/03/2009	PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO - Bolsas para ostomia classificadas no código 3006.9110 da NCM, relacionadas no anexo III do Decreto nº 6.426/2008, destinadas a uso em hospitais, clínicas, consultórios e campanhas de saúde realizadas pelo poder público.
06/03/2009	IRPJ. ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO - Mudanças no critério de contabilização. Efeitos fiscais.
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