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06/03/2009 CSLL. ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO - Mudanças no critério de contabilização. Efeitos fiscais.
05/03/2009 IRPF/DIRPF 2009. ALIENAÇÃO DE BENS A PRAZO. GANHO DE CAPITAL - Forma de recolhimento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital em decorrência de alienação de bens a prazo.
05/03/2009 IMÓVEL ADQUIRIDO POR MEIO DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - Forma de informar na declaração de ajuste anual, bem assim de apurar o ganho de capital, em caso de alienação.
05/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA VENDA DE PRODUTOS - Desconto de créditos. Impossibilidade de aproveitamento de créditos das contribuições.
05/03/2009 IRPF. DEDUÇÃO. DESPESAS MÉDICAS - Despesas médicas realizadas pela mulher não podem ser deduzidas pelo marido quando esta apresentar declaração em separado.
05/03/2009 IRPF. ISENÇÃO. PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE - Comprovação por meio de laudos periciais.
05/03/2009 RATEIO DE DESPESAS - Despesas rateadas a um grupo de empresas. Formalidades legais para fins de dedutibilidade do imposto de renda e contribuição social.
05/03/2009 SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO - Atividade de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos.
05/03/2009 PREVIDÊNCIA SOCIAL. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. CONTRIBUIÇÕES MENSAIS - O contribuinte individual pode recolher valores aleatórios para a Previdência Social visando melhorias em rendimentos de aposentadoria?
05/03/2009 PRODUTOS FARMACÊUTICOS, DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL - Tratamento a serem observados em relação ao PIS/PASEP e COFINS sobre as receitas de vendas e aquisições desses produtos.
05/03/2009 AQUISIÇÃO DE CARTEIRA DE CLIENTES. SUCESSÃO TRABALHISTA - SUCEDIDA EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Sucessora responde por débitos trabalhistas contraídos por empresa em regime de liquidação extrajudicial.
05/03/2009 AUXÍLIO-DOENÇA. INDEFERIMENTO POR CULPA DA EMPREGADORA. CONDENAÇÃO NA INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. POSSIBILIDADE - Atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias gera dever de indenizar auxílio-doença negado pelo INSS.
04/03/2009 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO - Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas, inclusive com perdas no recebimento de créditos.
04/03/2009 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Direito à compensação dos prejuízos fiscais, controlados na Parte B do LALUR.
04/03/2009 DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL - Periodicidade para levantamento e forma de sua apuração.
04/03/2009 PEDIDOS DE FALÊNCIAS DE EMPRESAS POR VALORES CONSIDERADOS PEQUENOS - Deve ser afastada a falência por dívida pequena pedida antes da nova lei (Lei nº 11.101/2005).
04/03/2009 IPI. AUTOMÓVEIS - Governo vai prorrogar redução de IPI sobre veículos.
04/03/2009 DCTF MENSAL E SEMESTRAL - Aprovadas novas versões do Programa Gerador da Declaração – PGD, de uso obrigatório a partir de hoje (04/03), inclusive para declarações retificadoras.
04/03/2009 ISS. SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE - Hipóteses em que será permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, com exemplificações práticas e demais observações pertinentes.
04/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. SIMPLES NACIONAL. TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS - Pessoas jurídicas não optantes pelo regime tributário do Simples Nacional podem descontar créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre aquisições de bens e serviços de pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.

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