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10/03/2009 IRRF/DIRPF 2009. ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC) - Aspectos contábil e tributário, bem como tratamento a ser observado na declaração de bens do sócio, pessoa física.
10/03/2009 FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PESSOA JURÍDICA, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO, NO PASSIVO, DE OBRIGAÇÕES CUJA EXIGIBILIDADE NÃO SEJA COMPROVADA - Caracterização de omissão de receitas.
10/03/2009 PERDÃO DE DÍVIDA - Tratamento tributário na empresa que recebe o perdão da dívida e na empresa que perdoa a dívida, bem como exemplificação prática de lançamentos contábeis.
10/03/2009 LIMITES NOS RELACIONAMENTOS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
10/03/2009 JORNADA DE TRABALHO COM INÍCIO EM FERIADO OU DOMINGO E TÉRMINO EM DIA ÚTIL - Forma de remunerar o empregado.
10/03/2009 EMPREGADA GESTANTE. PARTO NO PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS - Tratamento a ser observado pelo empregador na hipótese de parto antecipado e estando a empregada em gozo de férias.
10/03/2009 RECIBO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO AO EMPREGADO. FORMALIDADES LEGAIS - Assinatura do empregado e ônus de comprovar a quitação do salário.
10/03/2009 FECHAMENTO ANTECIPADO DOS CARTÕES DE PONTOS E DA FOLHA DE PAGAMENTO - Inexistência de previsão legal, conseqüências e sugestão para elidirem as penalidades aplicáveis.
10/03/2009 PAGAMENTO DE SALÁRIO. RECIBO E/OU HOLERITE E/OU CONTRACHEQUE - Formalidades legais a serem observadas, inclusive em relação as informações a serem prestadas no recibo a ser fornecido ao empregado.
10/03/2009 ICMS/PR. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aplicação do regime de substituição tributária com pilhas e baterias elétricas; lâmina, aparelhos de barbear e isqueiro; e lâmpadas elétricas, a partir de 01/04/2009.
10/03/2009 ICMS/RJ. SIMPLES NACIONAL. SINTEGRA - Empresas do Estado do Rio de Janeiro, optantes pelo Simples Nacional, são obrigadas a apresentarem o arquivo SINTEGRA.
10/03/2009 INSS/GPS. ENVIO DE CÓPIA DA GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS) AO SINDICATO, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Obrigatoriedade do envio da cópia da Guia da Previdência Social (GPS) ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre empregados, penalidades aplicáveis pela falta do envio e observações importantes em face do novo prazo para recolhimento da Contribuição Previdenciária.
10/03/2009 ICMS/SP. OPERAÇÕES COM FEIJÃO. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS - Estabelecimento paulista que efetuar o beneficiamento, acondicionamento ou reacondicionamento de feijão, em seu estado natural, poderá creditar-se do ICMS, em substituição ao aproveitamento de créditos do ICMS normal.
10/03/2009 IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS É DESTAQUE DA SEMANA ENTRE OS JULGAMENTOS NO STF - A discussão sobre a possibilidade de o Brasil importar pneus usados de outros países é o destaque das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana.
10/03/2009 LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS - Autenticações e extravio. Procedimentos a serem observados para regularização.
10/03/2009 INEXISTÊNCIA, NO LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E ÀS ALTERAÇÕES NOS SALÁRIOS - Ausência de atualização de alterações salariais no Livro de Registro de Empregados justifica multa.
10/03/2009 CELULARES PRÉ-PAGOS. PRAZO DE VALIDADE PARA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ADQUIRIDOS MEDIANTE CARTÕES PRÉ-PAGOS - STJ mantém a validade de 90 dias para uso de cartões de celulares pré-pagos.
10/03/2009 SUBMISSÃO A SITUAÇÃO DEGRADANTE NO AMBIENTE DE TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL. - Justiça do Trabalho garante danos morais a empregado submetido a condições de trabalho desumanas e degradantes.
10/03/2009 DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, JUSTA CAUSA POR ABANDONO DE EMPREGO E JUSTA CAUSA POR DESÍDIA - Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto.
09/03/2009 ICMS/PA. DIEF - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS - Pessoas jurídicas obrigadas a entregar a DIEF, prazos para entrega e manual de orientação da declaração.

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