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01/03/2010 IRRF/DIRPF 2010. DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES E COM EXAMES LABORATORIAIS - Despesas médicas, hospitalares e com exames laboratoriais do declarante e de seus dependentes que podem ser consideraras dedutíveis para fins da Declaração de Ajuste Anual.
01/03/2010 DACON MENSAL (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - DACON Mensal, fim do DACON Semestral, prazo para entrega do Dacon Mensal, pessoas jurídicas OBRIGADAS ao DACON Mensal e pessoas jurídicas DESOBRIGADAS de apresentação do DACON Mensal.
01/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 - Principais novidades da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010, relativa ao ano-calendário de 2009.
01/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 - Pessoas físicas obrigadas e desobrigadas de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010, relativa ao ano-calendário de 2009.
01/03/2010 IRPF/DIRPF 2009. DESPESA COM INSTRUÇÃO (EDUCAÇÃO) - Despesas realizadas pelo declarante com a própria educação, dos dependentes relacionados na declaração e das realizadas na condição de alimentante em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente.
01/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. DEPENDENTES - Abordagem sobre "dependentes", para fins do imposto de renda.
01/03/2010 PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). INCENTIVO FISCAL - Aspectos gerais do benefício fiscal do PAT que pode ser deduzido do imposto de renda, sem prejuízo da dedução das despesas de custeio efetuadas no período de apuração, com importantes observações sobre a ilegalidade da fixação dos custos máximos para cada refeição individual oferecida pelo Programa.
01/03/2010 IRRF/DIRPF 2010. ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC) - Aspectos contábil e tributário, bem como tratamento a ser observado na declaração de bens do sócio, pessoa física.
01/03/2010 PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS CONSTANTES DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Prazos para o pagamento das verbas rescisórias e penalidades, aplicáveis ao empregador, no caso de inobservância dos prazos para o pagamento das verbas rescisórias constantes do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.
27/02/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO DIREITO A CRÉDITOS. DESPESAS COM FRETES - Despesas com frete, realizadas por empresa comercial, referentes ao transporte interno de mercadorias entre depósito e lojas.
27/02/2010 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AO EMPRESÁRIO OU AOS SÓCIOS. EMPRESA OPTANTE PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Determinação do valor de lucros isentos com base em presunção de lucro, com exemplificações práticas.
27/02/2010 PORTARIA PGFN Nº 180, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 - Dispõe sobre a atuação da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional no tocante à responsabilização de codevedor.
26/02/2010 DIRF (DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE) - Pagamentos realizados a agências de propaganda, a agências de viagens e turismos, a administradora de cartões de crédito e débito, a empresa distribuidora de refeições pelo sistema de refeições-convênio e a empresa administradora de convênios devem ser informados na DIRF da pessoa jurídica que realizou os pagamentos.
26/02/2010 DIREITO DO TRABALHO. HUMILHAÇÃO, ASSÉDIO MORAL E TERROR PSICOLÓGICO CONTINUADO - Terror psicológico continuado leva empresa a indenizar empregado.
26/02/2010 JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO - Autorização do Ministério do Trabalho para reduzir intervalo não tem efeito em jornada superior à legal.
26/02/2010 JORNADA DE TRABALHO. CLÁUSULA ESPECÍFICA EM CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO - A questão da jornada de trabalho variável no McDonalds.
26/02/2010 PIS/PASEP E COFINS. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - Permuta de imóveis sem torna. Receita bruta.
26/02/2010 IRPJ/CSLL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - Permuta de imóveis sem torna. Receita bruta.
26/02/2010 SIMPLES NACIONAL. SÓCIO OU TITULAR. ADMINISTRADOR OU EQUIPARADO DE OUTRA PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - Hipótese de impedimento à opção ou exclusão do Simples Nacional.
26/02/2010 ATIVIDADE GRÁFICA. SIMPLES NACIONAL - Indústria e serviços. ICMS, IPI e ISSQN. Incidência simultânea. Anexos a serem aplicados para definição do valor devido em DAS.

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