Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
24/02/2010	ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE - Estabilidade baseada em laudo realizado dois anos após lesão é mantida.
24/02/2010	APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO EMPREGADO - Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde.
24/02/2010	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.011, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 976, 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).
23/02/2010	APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO EMPREGADO - Suspensão do contrato de trabalho, rescisão contratual e homologação da rescisão.
23/02/2010	ICMS/BA. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - Operações de saídas de máquinas, aparelhos, veículos, móveis, motores e vestuário usados, bem como nas operações decorrentes da desincorporação de bens do ativo imobilizado.
23/02/2010	ICMS/PE. ESTABELECIMENTO DESTINATÁRIO DE MERCADORIA OU BEM ADQUIRIDO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO DESTINADO A INTEGRAR O RESPECTIVO ATIVO PERMANENTE OU AO SEU PRÓPRIO USO OU CONSUMO - Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS decorrente do diferencial de alíquotas interna e interestadual da operação.
23/02/2010	ICMS/MG. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Hipóteses de inaplicabilidade da Substituição Tributária do ICMS no Estado de Minas Gerais.
23/02/2010	IRPF/DIRPF 2010. AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS - Documentos que pelos quais caracterizam-se a aquisição e a alienação de bens imóveis, bem como datas a serem consideradas.
23/02/2010	IRPF/DIRPF 2010. IMÓVEL CEDIDO, GRATUITAMENTE, A TERCEIRO. ALUGUEL. INCIDÊNCIA - Tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido, gratuitamente, a terceiro.
23/02/2010	ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - O que fazer diante da lacuna normativa e do impasse gerado entre o STF e o TST sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade?
23/02/2010	PORTARIA MF Nº 176, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010 - Dispõe sobre as hipóteses em que o Órgão Jurídico da União, responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho, inclusive nos processos em trâmite, poderá deixar de se manifestar.
23/02/2010	JORNADA DE TRABALHO - Operadores de telemarketing e/ou Operadores de teleatendimento.
23/02/2010	INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO - Requisitos necessários para redução de intervalo intrajornada.
23/02/2010	IRPJ/CSLL. DESPESAS OPERACIONAIS - Despesas operacionais indedutíveis para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
23/02/2010	BENFEITORIAS REALIZADAS EM BENS DE TERCEITOS - Benfeitorias em imóvel locado. Amortização.
23/02/2010	JORNADA DE TRABALHO. CARTÃO DE PONTO. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Controles da jornada de trabalho de empregados de microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
23/02/2010	MARCAÇÃO DE PONTO DO EMPREGADO - Obrigatoriedade, formas de controle, rasuras ou anotações extras e assinatura do empregado.
23/02/2010	JORNADA DE TRABALHO - Empregados aos quais não se aplica o "Regime de Horas Extras".
23/02/2010	IRPJ/CSLL. DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL E DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL. INDEDUTIBILIDADE - Importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a qualquer título, direta ou indiretamente, a pessoas físicas ou jurídicas residentes ou constituídas no exterior e submetidas a um tratamento de país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado.
23/02/2010	IRPJ. ATIVIDADES DE SECURITIZAÇÃO. CRÉDITOS OUTROS - Apuração com base no lucro real. Não obrigação.
Primeira Anterior 1680 1681 1682 1683 1684 Próxima Última