Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
06/03/2010	IRPF/DIRPF 2010. BOLSA DE ESTUDOS - Tratamento tributário a ser observado na pessoa física do beneficiário.
06/03/2010	BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Transferência para o ativo circulante para serem vendidos.
05/03/2010	IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. VENDAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO PARA RECEBIMENTO DO PREÇO, NO TODO OU EM PARTE - Possibilidade de postergação do imposto de renda, na proporção da parcela do preço recebido em cada período de apuração.
05/03/2010	COMPROVAÇÃO DE RECEITA. NOTAS FISCAIS - Impossibilitadas de emissão de nota fiscal ou documento equivalente, em razão da não autorização de impressão pelo órgão competente. Formas de comprovação.
05/03/2010	CONSERVAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS, BEM COMO OCORRÊNCIA DE EXTRAVIO, DETERIORAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE LIVROS, FICHAS, DOCUMENTOS OU PAPÉIS DE INTERESSE DA ESCRITURAÇÃO - Prazos a serem observados pelo empresário, sociedade empresária e sociedade simples para a guarda e conservação da escrituração, correspondências e demais papéis concernentes à sua atividade, bem como os procedimentos a serem observados nos casos de extravio, deterioração ou destruição.
05/03/2010	DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - Hoje (3) é o último dia para o envio, sem multa, do DACON contendo as informações relativas ao mês de janeiro de 2010.
05/03/2010	IRPF/DIRPF 2010. DEPÓSITOS BANCÁRIOS. PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RENDIMENTOS - Período-base de incidência. Apuração mensal. Tributação no ajuste anual da pessoa física.
05/03/2010	IRPF/DIRPF 2010. GANHOS DE CAPITAL. ISENÇÃO - Ganhos de capital da pessoa física que podem ser excluídos para fins de incidência do imposto de renda.
05/03/2010	IRPF/DIRPF 2010. ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DE PEQUENO VALOR, BEM COMO DE IMÓVEIS - Hipóteses em os ganhos de capitais são isentos do imposto de renda.
04/03/2010	IRPJ/CSLL. GRATIFICAÇÃO OU PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO DE DIRIGENTES OU ADMINISTRADORES - Tratamento fiscal das gratificações ou participações no resultado.
04/03/2010	DCTF SEMESTRAL E DACON SEMESTRAL, RELATIVOS A FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31/12/2009 - Formas e prazos para apresentações.
04/03/2010	IGUALDADE SALARIAL COM OS RENDIMENTOS CONQUISTADOS POR OUTROS TRABALHADORES EM DECISÃO JUDICIAL - Justiça do Trabalho nega isonomia salarial por configurar pedido de equiparação em cadeia.
04/03/2010	SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA - Forma de tributação e hipótese de exclusão do Simples Nacional.
04/03/2010	CASUISMO, NORMAS CONTÁBEIS E RISCOS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
04/03/2010	CERTIFICAÇÃO DIGITAL VÁLIDA. ENTREGA DE DECLARAÇÕES E DEMONSTRATIVOS À RECEITA FEDERAL - Outorga de poderes, por meio de procuração eletrônica, para utilização, em nome do outorgante, mediante certificado digital, de todos os serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal.
04/03/2010	INSS. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Contribuição Previdenciária Patronal sobre remunerações pagas ou creditadas a título de pró-labore.
04/03/2010	SIMPLES NACIONAL. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - Incorporação de uma empresa optante pelo Simples Nacional por outra empresa Optante pelo Simples Nacional. Permanência no regime simplificado de tributação.
04/03/2010	DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS (DNF) - Pessoas jurídicas obrigadas a apresentarem o Demonstrativo de Notas Fiscais - DNF, forma de apresentação, periodicidade de apresentação e penalidades pela falta de apresentação no prazo ou apresentação com incorreções ou omissões.
04/03/2010	SIMPLES NACIONAL. INFORMÁTICA. SUPORTE E MANUTENÇÃO - Opção pelo Simples Nacional e forma de tributação das receitas.
04/03/2010	INSS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA - Restituição de valores referentes à retenção de contribuições previdenciárias na cessão de mão-de-obra e na empreitada, inclusive de valor retido em duplicidade ou a maior.
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