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09/03/2010 REDUÇÃO DE HORAS EXTRAS COMO SUPRESSÃO PARCIAL - Justiça do Trabalho determina indenização por redução de horas extras habituais.
09/03/2010 DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - Tudo o que você precisa saber sobre as novas regras de apresentação do DACON para fatos geradores ocorridos antes e após o dia 1º de janeiro de 2010.
08/03/2010 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de mediação de negócios e de propaganda e publicidade.
08/03/2010 PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) - Finalidade, preenchimento obrigatório e situações que requerem sua impressão.
08/03/2010 MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT - Quando o pagamento de direito trabalhista é insuficiente, mas sem atraso
08/03/2010 DESCANSO SEMANAL É QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA, DIZ SDI-1 DO TST - Descanso semanal remunerado de trabalhador é questão de ordem pública e não pode ser objeto de negociação em acordo coletivo.
08/03/2010 EMPREGADO. AFASTAMENTO POR AUXILÍO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO OU ACIDENTÁRIO. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - Cancelamento de plano de saúde gerou indenização a empregada que estava de licença médica.
08/03/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.016, DE 5 DE MARÇO DE 2010 - Revoga os §§ 4º a 6º da Instrução Normativa RFB nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.
08/03/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.015, DE 5 DE MARÇO DE 2010 - Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
06/03/2010 PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA - Histórico e procedimentos fiscais a serem observados quando a pessoa jurídica tributada pelo lucro realiza registros contáveis da provisão para devedores duvidosos.
06/03/2010 INCORPORAÇÃO DE PRÉDIOS EM CONDOMÍNIO - Conceitos de incorporação imobiliária e de incorporador.
06/03/2010 ENTIDADES ISENTAS DO IRPJ/CSLL - Hipóteses de suspensão da isenção tributária das entidades sem fins lucrativos.
06/03/2010 ENTIDADES ISENTAS PELA FINALIDADE OU OBJETO - Conceito para fins tributário.
06/03/2010 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Responsabilidade dos contabilistas perante a legislação do imposto de renda.
06/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. TRANSFERÊNCIA DE BENS E DIREITOS PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - Aspectos fiscais a serem observados em relação a tributação e informações na declaração de rendimentos do sócio, pessoa física, que transfere bens à sociedade com a finalidade de integralização de capital social subscrito.
06/03/2010 DIREITO TRIBUTÁRIO. MULTAS DE NATUREZA COMPENSATÓRIAS - Finalidade e conceito da multa compensatória.
06/03/2010 REGISTRO DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS - Momento em que devem ser registradas na escrituração comercial as mutações patrimoniais, segundo determinado pela legislação fiscal.
06/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. BOLSA DE ESTUDOS - Tratamento tributário a ser observado na pessoa física do beneficiário.
06/03/2010 BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Transferência para o ativo circulante para serem vendidos.
05/03/2010 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. VENDAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO PARA RECEBIMENTO DO PREÇO, NO TODO OU EM PARTE - Possibilidade de postergação do imposto de renda, na proporção da parcela do preço recebido em cada período de apuração.

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