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18/05/2010 IRPJ/CSLL. JUROS PAGOS OU INCORRIDOS - Critérios a serem observados para fins de deduções dos juros pagos ou incorridos pela pessoa jurídica, como custo ou despesa operacional, na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social.
18/05/2010 IRPJ/CSLL. DESPESAS NECESSÁRIAS À ATIVIDADE DA EMPRESA E A MANUTENÇÃO DA RESPECTIVA FONTE PRODUTORA - Dedutibilidade e considerações.
18/05/2010 CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. HORAS EXTRAS - Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.
18/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.034, DE 17 DE MAIO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
17/05/2010 ICMS/SP. PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE - Concessão de crédito presumido do ICMS correspondente ao valor destinado pelos contribuintes paulistas para os projetos esportivos credenciados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo.
17/05/2010 ICMS/RJ. FUNDO DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS (FECP) - O adicional do ICMS destinado ao FECP não incide sobre operações de circulação de mercadoria que integrem a cesta básica do Estado do Rio de Janeiro.
17/05/2010 ICMS/SP. LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos relativos a livros e documentos fiscais aplicáveis aos contribuintes paulistas, inclusive em relação à autenticação (vistos), bem assim na perda, extravio ou inutilização de livros ou documentos fiscais, bem como na a reconstituição de escrita fiscal e a adaptação de livros ou documentos fiscais nos casos de alteração cadastral em decorrência de mudança de endereço do estabelecimento e no caso de aquisição de estabelecimento de outra pessoa jurídica, por compra e venda, doação, permuta, ou outra forma permitida em direito, que resulte na transferência da titularidade do estabelecimento o contribuinte.
17/05/2010 ICMS/RJ. LIVROS FISCAIS. AUTENTICAÇÕES (VISTOS) - Prazos para autenticação dos livros fiscais (Registro de Entradas, Registro de Saídas e Registro de Apuração do ICMS) emitidos por contribuintes estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro.
17/05/2010 ICMS/RJ. EDITORA DE LIVROS - Escrituração de livros fiscais prevista no Regulamento do ICMS do Estado do Rio de Janeiro.
17/05/2010 MONÓLOGOS E LIGAÇÕES PESSOAIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
17/05/2010 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) - Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (CDC) às pessoas jurídicas adquirentes de produtos ou serviços utilizados, direta ou indiretamente, na atividade econômica que exercem?
17/05/2010 PIS/PASEP E COFINS - Alteração do regime tributário de lucro real para lucro presumido ou opção pelo Simples Nacional. Crédito presumido sobre os estoques existentes. Tratamento.
17/05/2010 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Créditos do PIS/PASEP e da COFINS decorrentes de estoque de abertura.
17/05/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Aquisição de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e serviços.
17/05/2010 DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) - Receita Federal aprovou as regras a serem observadas para fins da apresentação da DIRF, relativa ao ano-calendário de 2010 – DIRF/2011, que traz algumas novidades em relação as declarações de anos anteriores.
17/05/2010 TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADES RELACIONADAS COM OS FINS DO EMPREENDIMENTO ECONÔMICO DA EMPRESA - É ilícita terceirização de trabalho em central telefônica de empresa de telefonia.
17/05/2010 JORNADA MÓVEL E VARIÁVEL - Trabalho por hora tem que ser previamente definido.
17/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.033, DE 14 DE MAIO DE 2010 - Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.
16/05/2010 NORMAS, PEQUENAS EMPRESAS E NOTÍCIAS ENGANOSAS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
14/05/2010 IRRF. COOPERATIVA. PLANOS DE SAÚDE - Hipóteses de incidência e não incidência da retenção na fonte do imposto de renda nos pagamentos realizados aos planos de saúde.

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