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Data Matéria
14/09/2010 IPI. SUSPENSÃO. COOPERATIVAS - Aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados à elaboração de produtos que específica.
14/09/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.070, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).
13/09/2010 EMPREGADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO INTERIOR DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS - CLT garante intervalo de recuperação térmica aos trabalhadores.
13/09/2010 DÍVIDAS TRABALHISTAS DA EMPRESA - Bens particulares de sócio podem ser alcançados na Justiça do Trabalho.
13/09/2010 ICMS/SP. MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos para a transferência dos ativos e mercadorias para o novo estabelecimento do contribuinte.
13/09/2010 IRRF. COOPERATIVAS MÉDICAS - Plano de saúde.
13/09/2010 PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO. ICMS/PR - Crédito presumido de ICMS e redução da base de cálculo do ICMS. Diferimento do ICMS. Inclusão na base de cálculo do PIS e da COFINS importação.
13/09/2010 SERVIÇOS PROFISSIONAIS. IRPJ OU IRPF? - Prestação de serviços por sociedade ou por empresário individual.
13/09/2010 SIMPLES NACIONAL. INFORMÁTICA - Suporte técnico em informática e manutenção de sistemas de informática.
13/09/2010 SERVIÇOS HOSPITALARES. LUCRO PRESUMIDO. CSLL. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO - Receitas decorrentes das atividades de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas.
13/09/2010 SERVIÇOS HOSPITALARES. LUCRO PRESUMIDO. IRPJ. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO - Receitas decorrentes das atividades de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas.
13/09/2010 DECRETO Nº 7.297, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 - Acresce dispositivo ao Decreto nº 6.582, de 26 de setembro de 2008, que estabelece as relações de máquinas, equipamentos e bens de que tratam os §§ 7º e 8º do art. 14 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, aos quais é aplicável o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO.
13/09/2010 DECRETO Nº 7.296, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 - Acresce dispositivo ao Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
10/09/2010 GFIP/SEFIP. PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ - Novas regras para o preenchimento da GFIP/SEFIP pelas empresas que aderiram o Programa Empresa Cidadã.
10/09/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTELECTUAIS (PROFISSIONAIS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA) - Pessoa jurídica constituída por um único sócio. Falta de regulamentação da abrangência do artigo 129 da Lei nº 11.196/2005.
10/09/2010 AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM ENTREGA DE BENS E EM DINHEIRO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
10/09/2010 AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM RESERVAS DE LUCROS E EM DINHEIRO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
10/09/2010 FOLHA DE PAGAMENTO E TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (RCT) - Sugestões de registros contábeis da folha de pagamento, inclusive com rescisões de contratos de trabalhos.
10/09/2010 DEPÓSITOS NÃO IDENTIFICADOS - Reflexos tributários sobre os denominados depósitos não identificados.
10/09/2010 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO PELOS SÓCIOS - Formalidades legais a serem observadas, na sociedade e na pessoa física do sócio, quando da integralização de capital social subscrito, objetivando evitar a caracterização de "Omissão de Receitas".

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