Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
11/03/2025	VERSÃO 10.3.0 DO PROGRAMA DA ECD - Foi publicada a versão 10.3.0 do programa da ECD.
11/03/2025	EMPREGADA RECEBERÁ HORAS EXTRAS POR CURSOS FORA DO EXPEDIENTE - Participação em treinamento online era obrigatória.
11/03/2025	IRPJ/CSLL: PERFURAÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA. CONSTRUÇÃO CIVIL. LUCRO PRESUMIDO - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.
11/03/2025	LIVROS E DOCUMENTOS DA ESCRITURAÇÃO COMERCIAL E FISCAL 2025/2024 - Observância das disposições legais; e inobservância do contabilista às Normas Brasileiras de Contabilidade.
11/03/2025	ECD 2025 – ANO-CALENDÁRIO DE 2024: PESSOAS JURÍDICAS E EQUIPARADAS SEM MOVIMENTO, AINDA QUE INATIVAS PARA FINS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - A pessoa jurídica que não teve movimento no ano-calendário é obrigada a apresentar a ECD?
11/03/2025	SIMPLES NACIONAL: ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOS. ATIVIDADE TÉCNICA - Forma de tributação das receitas decorrentes da prestação de serviços de administração de banco de dados no regime do Simples Nacional.
11/03/2025	IRRF: RETENÇÃO NA FONTE. PAGAMENTOS EFETUADOS POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - Prestação de serviços com emprego de materiais. Percentual próprio.
11/03/2025	RECEITA FEDERAL LANÇA SERVIÇO DIGITAL PARA EMISSÃO DE GPS PELA INTERNET - A regularização de débitos previdenciários pode ser feita acessando o Portal de Serviços na página da Receita Federal.
11/03/2025	DÉBITOS DE IRPJ E DE CSLL APURADOS POR ESTIMATIVA MENSAL - Vedada a compensação de débitos de estimativa de IRPJ e CSLL, inclusive em caso de balancete mensal de redução.
11/03/2025	AVISO PRÉVIO INDENIZADO NÃO CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS - Como não há serviço prestado, não se pode computar o período. Trabalho é o fato gerador da contribuição previdenciária.
11/03/2025	PORTARIA MTE Nº 373, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Institui Mesa Nacional de Diálogo para a Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural para promover boas práticas trabalhistas e garantir o trabalho decente no meio rural.
10/03/2025	RECEITA FEDERAL ANUNCIA NESTA QUARTA-FEIRA (12) AS REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA 2025 - A entrevista coletiva será realizada às 15h, no auditório do Ministério da Fazenda, e transmitida pelo YouTube.
10/03/2025	SALÁRIO-FAMÍLIA: REQUISITOS PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO SOCIAL, INCLUSIVE EXTEMPORÂNEO - Requisitos para pagamento do salário-família e consequências do pagamento extemporâneo.
10/03/2025	DIRPF 2025 – IRPF 2025: PESSOA FALECIDA – CANCELAMENTO E REATIVAÇÃO DO CPF - Forma de cancelamento e hipótese de reativação de CPF de pessoa falecida.
10/03/2025	DESPESAS FINANCEIRAS RELATIVAS A EMPRÉSTIMOS TOMADOS E, APÓS, REPASSADOS A TERCEIROS, EM 2024 - As despesas financeiras relativas a empréstimos tomados e, após, repassados a terceiros, são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
10/03/2025	ABONOS E PRÊMIOS PAGOS A EMPREGADOS EM 2024 - Dedução do IRPJ e da CSLL; reflexos trabalhista e previdenciário, e tributário na declaração de ajuste anual do beneficiário.
10/03/2025	DESVALORIZAÇÃO DO ESTOQUE EM 2024: AJUSTE A VALOR DE MERCADO - Provisão para desvalorização do Estoque de acordo com a legislação do imposto sobre a renda.
10/03/2025	ICMS / NF-E – OPERAÇÃO TRIANGULAR: EMISSÃO DE NF-E DE REMESSA POR CONTA E ORDEM COM VALOR MAIOR QUE O INDICADO NA NF-E EMITIDA PELA VENDA À ORDEM - Como ajustar e corrigir o valor informado a maior na NF-e de remessa por conta e ordem?
10/03/2025	AJUSTES E REFLEXOS TRIBUTÁRIOS: ESTOQUE FÍSICO E ESTOQUE CONTÁBIL DE MERCADORIAS E PRODUTOS EM 2024 - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
10/03/2025	DIRPF 2025 - IRPF 2025: PROFISSIONAL LIBERAL. CANÊ-LEÃO. LIVRO CAIXA. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - O pagamento a título de seguro de responsabilidade civil feito por profissional liberal, no exercício do trabalho não assalariado, é dedutível da base de cálculo do imposto sobre a renda?
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