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28/01/2011 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Quais são as pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital - ECD?
28/01/2011 SALÁRIO-MATERNIDADE E SALÁRIO-FAMÍLIA. REEMBOLSO, POR MEIO DE COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de registros contábeis, e demais observações pertinentes.
28/01/2011 ICMS/SP. DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC) - Todas as empresas paulistas contribuintes de ICMS ficam obrigadas a se credenciar no Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC.
28/01/2011 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD). CIAP - Todos os contribuintes sujeitos ao envio da Escrituração Fiscal Digital - EFD ao Sped, a partir do período de apuração: janeiro de 2011, também deverão prestar informações do Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP.
28/01/2011 EMISSÃO DOS RELATÓRIOS DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS - Aprovado Comunicado Técnico que orienta o auditor independente na emissão dos seus relatórios sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas de entidades supervisionadas pela SUSEP, referentes aos exercícios findos em, ou a partir de, 31 de dezembro de 2010.
28/01/2011 ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. PERMUTA. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO - Operações de permuta de imóveis, com e sem recebimento de torna, realizadas por pessoa jurídica tributada pelo IRPJ com base no lucro presumido, dedicada à atividade imobiliária.
28/01/2011 EMISSÃO DOS RELATÓRIOS DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS - Aprovado Comunicado Técnico que orienta o auditor independente na emissão do seu relatório sobre as Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidadas de Instituições Financeiras e Demais Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB), referentes aos exercícios findos em, ou a partir de, 31 de dezembro de 2010.
28/01/2011 EMISSÃO DOS RELATÓRIOS DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS - Aprovado Comunicado Técnico que orienta o auditor independente na emissão dos seus relatórios sobre as demonstrações contábeis referentes aos exercícios findos em, ou a partir de, 31 de dezembro de 2010.
28/01/2011 RESOLUÇÃO CGSN Nº 83, DE 26 DE JANEIRO DE 2011 - Altera as Resoluções CGSN n° 10, de 28 de junho de 2007 e n° 58, de 27 de abril de 2009.
28/01/2011 ICMS. DOAÇÕES DE MERCADORIAS. ISENÇÃO - Os Estados e o Distrito Federal estão autorizados a isentar as doações de mercadorias, e a prestação de serviço de transporte prestado no transporte das mercadorias doadas, para socorro e atendimento às vítimas das calamidades climáticas recentemente ocorridas no Estado do Rio de Janeiro.
27/01/2011 DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO 2010 - O que deverá ser informado na ficha Plano privado de assistência à saúde – Coletivo Empresarial?
27/01/2011 SIMPLES NACIONAL. ANEXO V - Receitas que são tributadas pelas alíquotas do Anexo V.
27/01/2011 SIMPLES NACIONAL. ANEXO IV - Receitas que são tributadas pelas alíquotas do Anexo IV.
27/01/2011 SIMPLES NACIONAL. ANEXO III - Receitas que são tributadas pelas alíquotas do Anexo III.
27/01/2011 SIMPLES NACIONAL. ANEXO II - Receitas que são tributadas pelas alíquotas do Anexo II.
27/01/2011 SIMPLES NACIONAL. ANEXO I - Receitas que são tributadas pelas alíquotas do Anexo I.
27/01/2011 ISONOMIA SALARIAL - Princípio da isonomia de salários não se confunde com equiparação salarial.
27/01/2011 EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Plano de cargos e salários sem critérios definidos de promoção não é obstáculo à equiparação salarial.
27/01/2011 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NATUREZA JURÍDICA. PARCELAMENTO PREVISTO EM NORMA COLETIVA - Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva.
27/01/2011 INTERVALO INTRAJORANADA NÃO GOZADO. HORA EXTRA - Norma interna faz empresa pagar adicional de até 150% para intervalo não usufruído.

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