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25/01/2011 RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS - Contagem do prazo de decadência, inclusive no caso de saldo negativo de imposto de renda e de contribuição social sobre o lucro líquido.
24/01/2011 FOLHA DE PAGAMENTO - Registros contábeis para fins de atender a legislação previdenciária, com exemplos práticos.
24/01/2011 IRPJ/CSLL. LUCRO REAL ANUAL. EVENTUAIS EXCESSOS DE RECOLHIMENTOS POR ESTIMATIVA - Momento da restituição e/ou compensação dos valores pagos em excesso no curso do período de apuração.
24/01/2011 PESSOA JURÍDICA. DEPÓSITOS JUDICIAIS. APROPRIAÇÃO COMO RECEITA - Momento do reconhecimento, para fins de incidência tributária, dos rendimentos de depósitos judiciais.
24/01/2011 IRPF/DIRPF 2011. GANHO DE CAPITAL. DESAPROPRIAÇÃO - Valores recebidos a título de indenização por desapropriação.
24/01/2011 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE (DRA) - As empresas de pequeno e médio porte estão obrigadas a apresentar a Demonstração do Resultado Abrangente – DRA para exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010?
24/01/2011 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. CONTABILIDADE. NOVAS REGRAS CONTÁBEIS - Demonstrações contábeis que devem ser elaboradas pelas Pequenas e Médias Empresas.
24/01/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.124, DE 21 DE JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2010.
21/01/2011 REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. SOCIEDADE LIMITADA - Redução de capital social em decorrência de perdas irreparáveis ou excesso em relação ao objeto da sociedade, com exemplo de Ata de Reunião dos Sócios, com deliberação de redução.
21/01/2011 IRPJ DETERMINADO SOBRE BASE DE CÁLCULO ESTIMADA MENSALMENTE OU COM BASE EM BALANÇO OU BALANCETE DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO - Pagamentos mensais e saldo do imposto apurado em 31 de dezembro do ano-calendário (ajuste anual).
21/01/2011 EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Livros fiscais e contábeis obrigatórios.
21/01/2011 LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Época de escrituração do Livro Registro de Inventário e o que nele deve ser escriturado.
21/01/2011 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. OMISSÃO DE RECEITAS. DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Movimentação de contas bancárias em nome de pessoas inexistentes e com utilização de inscrição cadastral falsa para pagamento de obrigações.
21/01/2011 RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO DE TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) - Forma de pagamento de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
21/01/2011 LUCRO PRESUMIDO - Hipóteses que ensejam o arbitramento do lucro pelo Fisco Federal.
21/01/2011 IRPF/IRPJ. PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica?
21/01/2011 IRRF/IRPJ. PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica.
21/01/2011 ICMS/RS. ESCRITURAÇÃO FISCAL DE OPERAÇÕES SUJEITAS À ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÕES - Instruções para o preenchimento do livro de Apuração do ICMS e da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA, na hipótese de estabelecimento receber mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, em operações internas e interestaduais, sem substituição tributária, ou do exterior.
21/01/2011 ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE IMOBILIÁRIA, E ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA FÍSICA A PESSOA FÍSICA OU A PESSOA JURÍDICA - Aspectos fiscais em relação à retenção na fonte do imposto de renda.
21/01/2011 ICMS/RJ. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - Microempreendedor Individual - MEI, enquadrado SIMEI, está obrigado à emissão de Nota Fiscal Eletrônica?

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