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21/01/2011 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO - Critérios de avaliação de estoques de produtos acabados e em elaboração permitidos pela legislação do imposto de renda, bem assim requisitos exigidos e demais considerações.
21/01/2011 PESSOA JURÍDICA QUE NÃO MANTÊM ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. LUCRO PRESUMIDO. MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO - Levantamento do balanço patrimonial para ingresso no lucro real, com exemplificação prática.
21/01/2011 PORTARIA MTE/SIT Nº 200, DE 20 DE JANEIRO DE 2011 - Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).
20/01/2011 LUCRO PRESUMIDO. ALTERAÇÃO DA FORMA DE TRIBUTAÇÃO PARA O LUCRO REAL - Pessoa jurídica optante pelo lucro presumido que estiver adotando o critério de reconhecimento de suas receitas à medida do recebimento. Alteração da forma de tributação para o lucro real. Procedimentos a serem observados em relação aos valores ainda não recebidos.
20/01/2011 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS - Bens de consumo eventual. Hipóteses de dedutibilidade.
20/01/2011 DESPESAS COM PROPAGANDA - Condições para dedutibilidade das despesas com propaganda.
20/01/2011 DESPESAS OPERACIONAIS - Conceito e hipótese de dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
20/01/2011 IRPJ/CSLL. JUROS PAGOS OU INCORRIDOS - Critérios a serem observados para fins de deduções dos juros pagos ou incorridos pela pessoa jurídica, como custo ou despesa operacional, na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social.
20/01/2011 IRPJ/CSLL. JUROS PAGOS OU INCORRIDOS - Critérios a serem observados para fins de deduções dos juros pagos ou incorridos pela pessoa jurídica, como custo ou despesa operacional, na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social.
20/01/2011 RAIS (RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS) - Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI, poderá ficar desobrigado de apresentação da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
20/01/2011 DCTF MENSAL - Consórcios de Sociedades também são obrigados apresentar DCTF.
20/01/2011 DASN-SIMEI (DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) - Alterado prazo para apresentação da DASN-SIMEI.
20/01/2011 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Novo valor a ser recolhido pelo Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo SIMEI, relativo à contribuição para a Previdência Social.
20/01/2011 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
20/01/2011 PORTARIA MF Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 - Prorroga o prazo para pagamento das parcelas de débitos objeto de parcelamento no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.
19/01/2011 PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS - Emissão e encaminhamento, obrigatório, de Declaração de Quitação Anual de Débitos aos clientes.
19/01/2011 CONTRIBUINTES ESTABELECIDOS EM MUNICÍPIOS AFETADOS PELAS CHUVAS - Prorrogado prazos para entrega de declarações relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), para contribuintes estabelecidos nos municípios do Estado do Rio de Janeiro afetados pelas chuvas.
19/01/2011 SIMPLES NACIONAL. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL ESTABELECIDAS EM MUNICÍPIOS AFETADOS PELAS CHUVAS - Prorrogado prazos para pagamento de tributos devidos no Simples Nacional para empresas estabelecidas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.
19/01/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.123, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, e a Instrução Normativa RFB nº 1.090, de 30 de novembro de 2010, que dispõem sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
19/01/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.122, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 - Altera os prazos para entrega de declarações relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.

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