Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
17/01/2011	PORTARIA MTE Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2010 - Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.
17/01/2011	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.121, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão DCTF Mensal 1.9.
17/01/2011	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.120, DE 4 DE JANEIRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 944, de 29 de maio de 2009, que dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
17/01/2011	PORTARIA MF Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2011 - Institui, para o ano-calendário de 2010, mecanismo de ajuste para fins de determinação de preços de transferência, na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas.
17/01/2011	DECRETO Nº 7.428, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 - Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
14/01/2011	IRPF/DIRPF 2011. DECLARAÇÃO DE CONTRIBUINTE FALECIDO - Obrigatoriedade e procedimentos para apresentação das declarações de espólio inicial, intermediárias e final de espólio.
14/01/2011	SIMPLES NACIONAL. BASE DE CÁLCULO - Receita auferida e ainda não recebida.
14/01/2011	AQUISIÇÃO, POR QUALQUER TÍTULO, DE FUNDO DE COMÉRCIO OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL OU PROFISSIONALDE: - Responsabilidade tributária dos sucessores e dos alientantes.
14/01/2011	SALDO CREDOR DE CAIXA E PASSIVO FICTÍCIO - Saldo credor de caixa, falta de escrituração de pagamento, manutenção no passivo de obrigações pagas e falta de comprovação do passivo caracterizam omissão de receitas.
14/01/2011	IRPJ/CSLL. SALDO NEGATIVO. PRESCRIÇÃO - Contagem do prazo para o exercício do direito de pleitear a restituição ou compensação dos saldos negativos do IRPJ e da CSLL.
14/01/2011	LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Permuta de imóveis, sem o recebimento de torna. Receita bruta.
14/01/2011	AVISO PRÉVIO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Contagem dos prazos do aviso prévio.
14/01/2011	AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA - Procedimentos a serem observados pelo empregador, inclusive em relação ao pagameneto das verbas rescisórias e correspondentes anotações na CTPS.
13/01/2011	SIMPLES NACIONAL. ADMINISTRAÇÃO DE GRUPOS DE CONSÓRCIO. OPÇÃO - Possibilidade de enquadramento no Simples Nacional.
13/01/2011	IRPF/DIRPF 2011. PROGRAMAS DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS. ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL. ISENÇÃO - Valores pagos em espécie pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços.
13/01/2011	ICMS/RJ. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão obrigadas a Escrituração Fiscal Digital?
13/01/2011	EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS - Tributação monofásica.
13/01/2011	DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Serviços notariais e de registros (cartórios: notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro).
12/01/2011	IRPF/DIRPF 2011. ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS A PRAZO. GANHO DE CAPITAL E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - Forma de apuração do ganho de capital e de recolhimento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital em decorrência de alienação de bens a prazo.
12/01/2011	IPI. CERVEJA CASEIRA ARTESANAL - Produção de cerveja no interior de choperia ou microcervejaria, por processo artesanal, para venda direta ao consumidor final e consumo exclusivamente dentro do estabelecimento produtor. Industrialização.
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17/01/2011

PORTARIA MTE Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2010 - Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

17/01/2011

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.121, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão DCTF Mensal 1.9.

17/01/2011

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.120, DE 4 DE JANEIRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 944, de 29 de maio de 2009, que dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

17/01/2011

PORTARIA MF Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2011 - Institui, para o ano-calendário de 2010, mecanismo de ajuste para fins de determinação de preços de transferência, na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas.

17/01/2011

DECRETO Nº 7.428, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 - Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

14/01/2011

IRPF/DIRPF 2011. DECLARAÇÃO DE CONTRIBUINTE FALECIDO - Obrigatoriedade e procedimentos para apresentação das declarações de espólio inicial, intermediárias e final de espólio.