Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
11/01/2011	CONTRATO DE TRABALHO X AUTÔNOMO - Diferenças nas funções e condições de contratação descaracterizam unicidade contratual.
11/01/2011	CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO SEM ANOTAÇÃO NA CTPS - Exploração de mão-de-obra barata visando obter lucro fácil caracteriza dumping social.
11/01/2011	CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Prorrogação do contrato de experiência deve ser anotada na CTPS.
11/01/2011	GANHOS DE CAPITAL. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. VENDAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Forma de apuração e de pagamento dos ganhos de capitais auferidos por empresas optantes pelo Simples Nacional em decorrência de alienações de bens do ativo permanente.
11/01/2011	DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Distribuição de lucros não proporcional à participação societária. Possibilidade.
11/01/2011	PRO LABORE OU LUCRO? - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
11/01/2011	INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM IMÓVEIS - Aspectos fiscais e juridicos a serem observados.
11/01/2011	INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO - Registros contábeis dos lucros e dividendos decorrentes de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição, bem como os seus reflexos tributários.
11/01/2011	DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO DE 2010. RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO BRASIL - Momento de ocorrência do fato gerador dos rendimentos e ganhos de capital de pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil, para fins de tributação na fonte e na declaração de ajuste anual.
11/01/2011	DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Como deve ser informada na Dirf a contribuição previdenciária oficial, já que ela é apurada pelo regime de competência e não pelo regime de caixa, como o imposto de renda retido?
10/01/2011	RELAÇÃO DE EMPREGO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Constituição de pessoa jurídica para a continuidade da prestação de serviços.
10/01/2011	OPERAÇÕES COMERCIAIS. DESCARACTERIZAÇÃO DO REAL NEGÓCIO PRATICADO. PROCEDIMENTO ADMINSITRATIVO FISCAL - Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária.
10/01/2011	MANUTENÇÃO NO PASSIVO DE OBRIGAÇÕES NÃO COMPROVADAS - Presunção de omissão de receitas.
10/01/2011	DCTF MENSAL (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS MENSAL) - Pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar.
10/01/2011	RECOLHIMENTOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES. CENTRALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO MATRIZ, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Impostos e contribuições sociais administrados pela RFB que deverão ser recolhidos de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
10/01/2011	BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL A SER DUDUZIDO DA CSLL DEVIDA - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados, com exemplos práticos de apuração e registros contábeis.
10/01/2011	DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO 2010 - Rendimentos dispensados pelas pessoas físicas e jurídicas de informação na Dirf 2011, relativa ao ano-calendário de 2010.
10/01/2011	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
10/01/2011	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
07/01/2011	IRRF. REMESSA PARA O EXTERIOR PARA COBERTURA DE GASTOS PESSOAIS, NO EXTERIOR, DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES NO PAÍS, EM VIAGENS DE TURISMO, NEGÓCIOS, SERVIÇO, TREINAMENTO OU MISSÕES OFICIAIS - Editada norma que disciplina os procedimentos para remessa de valores para o exterior com isenção do imposto de renda fonte, destinados à cobertura de gastos pessoais de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.
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