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27/01/2011 INTERVALO INTRAJORNADA SUPERIOR AO LIMITE DE DUAS HORAS - Indeterminação de horários invalida acordo que amplia intervalo de almoço.
27/01/2011 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. EMPRESAS EM GERAL, INCLUSIVE PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Apresentação apropriada das demonstraçoes contábeis e conformidade com as práticas contábeis brasileiras.
27/01/2011 COFINS. INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Receita de aluguel.
27/01/2011 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA - Impossibilidade de desconto de créditos do PIS/PAEP e da COFINS em relação a encargos de exaustão.
26/01/2011 DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO 2010. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA A RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR, AINDA QUE NÃO TENHA HAVIDO A RETENÇÃO DO IMPOSTO, INCLUSIVE NOS CASOS DE ISENÇÃO OU ALÍQUOTA ZERO - Dados de beneficiários, pessoas físicas e jurídicas, residentes e domiciliados no exterior que devem ser informadas, obrigatoriamente, na DIRF.
26/01/2011 ICMS. REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO (CONTA CORRENTE) - ICMS nas Entradas e Saídas de mercadorias. Conta Corrente do ICMS. Apuração do imposto no período. Aspectos contábeis, com exemplicação de lançamentos contábeis.
26/01/2011 SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL (FRETES) - Direito ao crédito do ICMS. Hipóteses.
26/01/2011 PIS/PASEP E COFINS. ICMS E IPI - O ICMS e o IPI compõem ou não a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS?
26/01/2011 DESPACHO DE TRANSPORTE - Hipótese em que poderá ser emitido Despacho de Transporte em substituição ao Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC).
26/01/2011 CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CF-E) E SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT-CF-E) - Unidades federadas autorizadas a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e, a ser emitido por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e.
25/01/2011 ICMS/RJ. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS. BASE DE CÁLCULO - Transferência de mercadorias para estabelecimento localizado no Estado do Rio de Janeiro e em outra unidade federada, pertencente ao mesmo titular.
25/01/2011 ICMS/SP. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS. BASE DE CÁLCULO - Transferência de mercadorias para estabelecimento localizado em outra unidade federada, pertencente ao mesmo titular.
25/01/2011 ICMS/MA. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS. BASE DE CÁLCULO - Transferência de mercadorias para estabelecimento localizado em outra unidade federada, pertencente ao mesmo titular.
25/01/2011 ICMS/DF. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS. BASE DE CÁLCULO - Transferência de mercadorias para estabelecimento localizado em outra unidade federada, pertencente ao mesmo titular.
25/01/2011 SUPRIMENTOS DE CAIXA, LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE SÓCIOS E AUMENTO DE CAPITAL - Necessidade de comprovação da origem e da efetiva entrega dos recursos, para fins fiscais, sob pena de caracterização de omissão de receitas da pessoa jurídica.
25/01/2011 AUMENTO DE CAPITAL EM BENS - Tratamento tributário e consequências.
25/01/2011 SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO OU PERMANÊNCIA NO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Limite global de faturamento. Titular ou sócio que participa de outra pessoa jurídica.
25/01/2011 IPI. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Obrigações acessórias em relação ao IPI que as empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão sujeitas.
25/01/2011 IPI. SIMPLES NACIONAL. IMPORTAÇÃO - Incidência do IPI devido no desembaraço aduaneiro dos produtos de procedência estrangeira.
25/01/2011 LUCRO PRESUMIDO - Hipóteses que ensejam o arbitramento do lucro pelo Fisco Federal.

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