Últimas matérias

Data Matéria
30/10/2012 ICMS/RS. BENS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RELACIONADA. ISENÇÃO - Aquisições interestaduais de bens destinados ao ativo imobilizado de estabelecimento localizado em Zona de Processamento de Exportação – ZPE - e as prestações de serviços de transporte desses bens, relativamente ao diferencial de alíquotas.
30/10/2012 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PORTEIRO DE CENTRO HOSPITALAR - Porteiro de hospital ganha adicional de insalubridade.
30/10/2012 SIMPLES NACIONAL. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA. ENQUADRAMENTO - Forma de tributação das receitas decorrentes das atividades de instalação e manutenção elétrica e hidráulica executadas por empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
30/10/2012 PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS Nº 2.328, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 - Aprova a 3ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
29/10/2012 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. ALÍQUOTA DE 3,5% - Prestação de serviços por meio de cessão de mão de obra, na forma definida pelo artigo 31 da Lei nº 8.212/1991, que a empresa contratante deverá reter 3,5% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços.
29/10/2012 RELAÇÃO DE EMPREGO. TRABALHO EVENTUAL - Comparecimento em alguns dias da semana. Relação de emprego configurada.
29/10/2012 ALTERAÇÃO CONTRATUAL. PREJUÍZO AO EMPREGADO - Redução. Percentual. Comissões.
29/10/2012 PERITO. PERÍCIA JUDICIAL - Como técnico, o perito tem liberdade de ação, expressão e de pesquisa para bem cumprir sua missão, podendo valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos, bem como instruir o laudo com quaisquer peças.
29/10/2012 MÃO-DE-OBRA. LOCAÇÃO (DE) E SUBEMPREITADA. FRANQUIA. FRAUDE - Terceirização. Responsabilidade subsidiária.
29/10/2012 JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE DO EMRPEGADO - Adulteração de atestado médico.
29/10/2012 ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO. PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE - Trabalhador que se machuca em evento de natureza laboral ao qual estava obrigado a comparecer, mesmo que em momento de lazer.
29/10/2012 DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA - Afinal, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, é FERIADO NACIONAL?
29/10/2012 AVISO PRÉVIO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS. INCIDÊNCIA AVISO PRÉVIO INDENIZADO - Não incidência de contribuição previdenciária.
29/10/2012 APOSENTADORIA DO EMPREGADO. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Indenização de 40% sobre o saldo do FGTS.
29/10/2012 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 701, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 - Altera a Resolução nº 695, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2012/2013.
29/10/2012 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. INSUMOS. FABRICAÇÃO DE AÇÚCAR E ÁLCOOL. PRODUÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR - Créditos de PIS/PASEP e de COFINS sobre insumos utilizados na produção de cana-de-açúcar e fabricação de açúcar e álcool.
29/10/2012 PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS Nº 2.319, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 - Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
29/10/2012 RETIFICAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE REQUISITOS DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT). VERSÃO ER 2.2.21 - CONFAZ retifica Especificação Técnica de Requisitos do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) - versão ER 2.2.21.
26/10/2012 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (TRCT), TERMO DE QUITAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (TQRCT) E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (THRCT) - A partir de 1º novembro de 2012, nas rescisões de contrato de trabalho em que não for utilizado o sistema HomologNet, empregadores, inclusive os domésticos, deverão utilizar, obrigatoriamente, novos formulários e procedimentos para rescisões de contratos de trabalhos.
26/10/2012 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - As pessoas jurídicas que procedem à industrialização de produtos farmacêuticos, além do crédito presumido previsto na legislação, poderão descontar os créditos de PIS/PASEP e da COFINS da sistemática não cumulativa?

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página