Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
28/06/2013	IRPJ/CSLL. LUCRO REAL. DOAÇÕES DEDUTÍVEIS. LIMITES E CONDIÇÕES - Doações efetuadas a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.
28/06/2013	IRPF. EFEITO DO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL, MEDIANTE INCORPORAÇÃO DE LUCROS OU DE RESERVAS, COM OU SEM EMISSÃO DE NOVAS AÇÕES, NA ATUALIZAÇÃO DO CUSTO FISCAL DE AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Método do custo de aquisição para apuração do ganho de capital tributável.
28/06/2013	PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITO - Atividade comercial. Insumos
28/06/2013	RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.128, DE 26 DE JUNHO DE 2013 - Estabelece procedimentos excepcionais de fiscalização para as empresas que prestam o transporte rodoviário interestadual de passageiros na modalidade de fretamento durante o evento da Jornada Mundial da Juventude - JMJ, que será realizado no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 22 e 28 de julho de 2013.
28/06/2013	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.369, DE 26 DE JUNHO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
28/06/2013	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.368, DE 26 DE JUNHO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).
27/06/2013	ICMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE. RETORNO DE CARGA NÃO ENTREGUE AO DESTINATÁRIO. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - O transportador precisa emitir um novo Conhecimento de Transporte se por qualquer motivo retornar com a carga não entregue ao destinatário?
27/06/2013	IPI. LINHA BRANCA, MÓVEIS, PAINÉIS E AFINS - Governo anuncia alíquota menor de IPI parta produtos da Linha Branca, Móveis, Painéis e Afins.
27/06/2013	PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR (PVA) DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD (SPED CONTÁBIL) - Disponibilizado nova versão do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil), para a entrega das escriturações digitais referentes ao ano-calendário 2012.
27/06/2013	PORTAL DO CONECTIVIDADE SOCIAL. UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS - CAIXA edita novas regras sobre o canal eletrônico Conectividade Social com certificação digital.
27/06/2013	ACIDENTE DO TRABALHO. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE DE TRABALHO - Prova da culpa do empregado no acidente de trabalho só pode ser produzida em relatório da CIPA.
27/06/2013	CIRCULAR CAIXA Nº 626, DE 26 DE JUNHO DE 2013 - Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, e dá outras providências.
26/06/2013	CONTABILIDADE. APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS PRO FORMA - CFC edita normas que tratam da apresentação de informações financeiras “pro forma” e sobre trabalho de asseguração sobre a compilação de informações financeiras “pro forma” incluídas em prospecto.
26/06/2013	SIMPLES NACIONAL. PESSOA JURÍDICA IMPORTADORA OU INDUSTRIAL. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA EM ÚNICA ETAPA (MONOFÁSICA) - Incidência de PIS/PASEP e COFINS. Alíquotas.
26/06/2013	ICMS/IPI. DOCUMENTO AUXILIAR DO MDF-E – DAMDFE, UTILIZADO PARA ACOMPANHAR A CARGA DURANTE O TRANSPORTE - Transporte interestadual de carga fracionada e transporte interestadual de bens ou mercadorias acobertadas por mais de uma NF-e, realizado em veículos próprios ou arrendados, ou mediante contratação de transportador autônomo de cargas.
25/06/2013	HORA EXTRA ENTRA NA BASE DE CÁLCULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - Justiça decide que o valor recebido pelo alimentante a título de horas extras, mesmo que não habituais, embora não tenha caráter salarial para efeitos de apuração de outros benefícios trabalhistas, é verba de natureza remuneratória e integra a base de cálculo para a incidência dos alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos líquidos.
25/06/2013	ROTEIRO DE ANÁLISE DO SAT - CONFAZ publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.
25/06/2013	FCONT (CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO). PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - Empresas têm até o dia 28 de junho para o envio do arquivo do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) ao Sped.
25/06/2013	ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD (SPED CONTÁBIL). PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - Empresas têm até o dia 28 de junho para o envio do arquivo da ECD ao Sped.
25/06/2013	ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA/FINANCEIRA - Justiça do Trabalho aplica primazia da realidade para manter enquadramento sindical de empregado.
Primeira Anterior 1312 1313 1314 1315 1316 Próxima Última

28/06/2013

IRPJ/CSLL. LUCRO REAL. DOAÇÕES DEDUTÍVEIS. LIMITES E CONDIÇÕES - Doações efetuadas a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.

28/06/2013

IRPF. EFEITO DO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL, MEDIANTE INCORPORAÇÃO DE LUCROS OU DE RESERVAS, COM OU SEM EMISSÃO DE NOVAS AÇÕES, NA ATUALIZAÇÃO DO CUSTO FISCAL DE AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Método do custo de aquisição para apuração do ganho de capital tributável.

28/06/2013

PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITO - Atividade comercial. Insumos

28/06/2013

RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.128, DE 26 DE JUNHO DE 2013 - Estabelece procedimentos excepcionais de fiscalização para as empresas que prestam o transporte rodoviário interestadual de passageiros na modalidade de fretamento durante o evento da Jornada Mundial da Juventude - JMJ, que será realizado no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 22 e 28 de julho de 2013.

28/06/2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.369, DE 26 DE JUNHO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

28/06/2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.368, DE 26 DE JUNHO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).