Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
01/08/2013	ATIVO IMOBILIZADO. CUSTO DE AQUISIÇÃO - Impostos e contribuições sociais pagos na aquisição de bens para o ativo imobilizado.
01/08/2013	ATIVO IMOBILIZADO. AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - Registro contábil em custo, em despesa operacional ou no ativo imobilizado?
01/08/2013	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 49, DE 31 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
01/08/2013	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.381, DE 31 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de importação e exportação de petróleo bruto, gás natural, seus derivados e biocombustíveis, nos casos em que especifica.
01/08/2013	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.380, DE 31 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2013 e dá outras providências.
01/08/2013	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.379, DE 31 DE JULHO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e em mercados de balcão organizado para fins de apuração do IR e institui o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários.
01/08/2013	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.378, DE 31 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre a remuneração dos serviços de arrecadação de receitas federais mediante exclusão da base de cálculo da Cofins.
31/07/2013	CPRB (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA) - Regime de reconhecimento de receitas para fins de apuração da contribuição previdenciária patronal substitutiva da folha de pagamento.
31/07/2013	CPRB (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA). EMPRESAS OBRIGADAS A ADOTAREM A CPRB EM FUNÇÃO DE SUA ATIVIDADE CNAE, INCLUSIVE ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Como proceder em relação às empresas para as quais a substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento pela contribuição sobre a receita bruta estiver vinculada ao seu enquadramento no CNAE e exercer outras atividades classificadas em outras subclasses CNAE?
31/07/2013	CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - Juiz admite cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
31/07/2013	FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI. DATA DE INÍCIO DE ADOÇÃO OBRIGATÓRIA - Data de início de adoção da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) foi adiada para o dia 1º de outubro de 2013.
31/07/2013	CONVÊNIO ICMS 88, DE 26 DE JULHO DE 2013 - Altera o Convênio ICMS 38/13, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº 13, de 25 de abril de 2012, e autoriza a remissão de crédito tributário na hipótese em que especifica.
30/07/2013	NF-E E NFC-E. LEIAUTE. ALTERAÇÃO/ATUALIZAÇÃO - Publicada Nota Técnica referente a alteração/atualização do leiaute da NF-e e NFC-e.
30/07/2013	PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - Conselho Federal de Contabilidade edita norma que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais de contabilidade e Organizações Contábeis, quando no exercício de suas funções, para cumprimento das obrigações previstas na Lei que trata de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos.
30/07/2013	ICMS. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NORMAS GERAIS INSTITUÍDOS POR CONVÊNIOS OU PROTOCOLOS FIRMADOS ENTRE OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL - CONFAZ altera o Convênio que estabelece normas gerais a serem aplicadas a regimes de substituição tributária, instituídos por Convênios ou Protocolos firmados entre os Estados e o Distrito Federal.
30/07/2013	ICMS/IPI. SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS. EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - CONFAZ altera o Convênio que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.
30/07/2013	ICMS. PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ANÁLISE DE PROGRAMA APLICATIVO FISCAL (PAF-ECF) DESTINADO A ENVIAR COMANDOS DE FUNCIONAMENTO AO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - CONFAZ altera o Convênio que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
30/07/2013	ICMS. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - CONFAZ altera o Convênio que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.
30/07/2013	ICMS. PROGRAMA APLICATIVO FISCAL (PAF-ECF) DESTINADO A ENVIAR COMANDOS DE FUNCIONAMENTO AO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - CONFAZ altera o Convênio que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
30/07/2013	ICMS. LAUDOS DE ANÁLISE FUNCIONAL DE PAF-ECF PARA EFEITO DE REVALIDAÇÃO DE CADASTRAMENTO DE PROGRAMAS PAF-ECF - CONFAZ autoriza a prorrogação da validade dos Laudos de Análise Funcional de PAF-ECF para efeito de revalidação de cadastramento de programas PAF-ECF.
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