Últimas matérias

Data Matéria
09/09/2013 ICMS/SC. SETOR DE TRANSPORTE DE CARGAS. INCENTIVOS FISCAIS - Incentivos fiscais destinados aos estabelecimentos prestadores de serviço de transporte de cargas, para as saídas de caminhões e demais implementos rodoviários, inclusive no caso de arrendamento mercantil, produzidos em território catarinense, e câmaras frigoríficas para caminhões.
09/09/2013 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA. ALEGAÇÃO DE MAU PROCEDIMENTO. GRADAÇÃO DA PENA. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA APLICADA - Justiça do Trabalho reverte justa causa fundada em mau procedimento por falta de gradação da penalidade.
09/09/2013 SUPRESSÃO ILEGAL DE BENEFÍCIOS MÉDICOS E HOSPITALARES DEVIDOS À EMPREGADO. DANO MORAL - Empregada doente que teve suprimidos cuidados hospitalares em sua residência será indenizada.
09/09/2013 SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO (SISCOSERV) - Receita Federal (MF) e Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior baixam novas disposições sobre o limite de dispensa de declaração no Siscoserv e prorroga prazos de entrega de informações no Siscoserv.
09/09/2013 PARECER NORMATIVO Nº 23, DE 6 DE SETEMBRO 2013 - IPI. Decisões do CARF relativas a classificação fiscal ou outras matérias tributárias. Não caracterização como norma complementar.
09/09/2013 PARECER NORMATIVO Nº 22, DE 6 DE SETEMBRO 2013 - IPI. Alíquota. Devolução de produtos.
09/09/2013 PARECER NORMATIVO Nº 21, DE 6 DE SETEMBRO 2013 - IPI. Isenção. Artefatos de uso doméstico.
09/09/2013 PARECER NORMATIVO Nº 20, DE 6 DE SETEMBRO 2013 - IPI. Saída de produtos tributados. Fato gerador. Dispensa do pagamento por equidade. Impossibilidade.
09/09/2013 PARECER NORMATIVO Nº 19, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 - IPI. Industrialização. Hipóteses de ocorrência. Beneficiamento.
09/09/2013 PARECER NORMATIVO Nº 18, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 - IPI. Serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar nº 116, de 2003. Incidência do IPI.
09/09/2013 PARECER NORMATIVO Nº 17, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 - IPI. Saída do estabelecimento importador. Fato gerador. Ocorrência.
09/09/2013 PARECER NORMATIVO Nº 16, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 - IPI. Utilização de produto pelo próprio estabelecimento industrial fabricante. Fato gerador. Inocorrência.
09/09/2013 PARECER NORMATIVO Nº 15, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 - IPI. Engarrafamento. Acondicionamento. Modalidade de industrialização. Necessidade de enquadramento do produto.
09/09/2013 PARECER NORMATIVO Nº 14, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 - IPI. Transferência de propriedade sem saída do estabelecimento. Fato gerador. Inocorrência.
09/09/2013 PARECER NORMATIVO Nº 13, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 - IPI. Produtos revendidos por estabelecimento industrial. Fato gerador. Inocorrência.
09/09/2013 PORTARIA RFB Nº 1.272, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Portaria SRF nº 2.609, de 20 de setembro de 2001, que disciplina as atividades da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.
09/09/2013 PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS Nº 1.268, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) e dá outras providências.
06/09/2013 EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL). CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE – CIAP. BLOCO G. APROPRIAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE CRÉDITOS DO ICMS - Como deverá ser feita a escrituração da apropriação extemporânea de créditos do CIAP na Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI - EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal)?
06/09/2013 DEPRECIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. TERRENO, CONSTRUÇÕES E MELHORAMENTOS - Como o contribuinte deve proceder quando o registro contábil de imóvel construído agregar o valor da construção ao do terreno?
06/09/2013 PRÓ-LABORE, DISTRIBUTIÇÃO DE LUCROS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página